Atualizações | Agroalimentar | 1 - 15 janeiro de 2023

Alexandre Mestre debate o enquadramento do Enoturismo no primeiro encontro anual de profissionais do sector

No próximo dia 31 de Janeiro, pelas 14:30, terá lugar em Lisboa, no Edifício Ageas Seguros, no Parque das Nações, o primeiro Encontro Nacional dos Profissionais de Enoturismo promovido pela APENO, associação portuguesa dedicada exclusivamente ao sector.

Alexandre Mestre, Consultor da Abreu Advogados e co-coordenador do seu sector Agroalimentar, debaterá o enquadramento do Enoturismo em Portugal com Luís Araújo, presidente do Turismo de Portugal (a confirmar), Luís Souto, economista e vice-presidente da APENO, Eduardo Ferreira, responsável do Enoturismo na Lavradores de Feitoria, e Paulo Osório, CEO da Porto Réccua, com moderação de Cândida Santos Silva.

Para além deste tema essencial, constam ainda do Programa:

Enoturismo: Como estruturar uma oferta de serviços competitiva?
Apresentação da GWTO – GLOBAL WINE TOURISM ORGANIZATION
Prevenção e gestão de risco como chave de eficiência no Enoturismo
Enoturismo urbano, um conceito em evolução
Os desafios da formação e dos recursos humanos no Enoturismo
Espaço Enoturismo / Winetourism network e beberete

Este evento, que deverá ter periodicidade anual e já é uma referência para o sector, será aberto a todos os profissionais ligados a empresas que praticam enoturismo em adegas, agências de viagens, empresas de animação turística, restaurantes, garrafeiras, hotéis ou outros espaços que pratiquem enoturismo em ambiente rural ou urbano.

Consulte o programa completo e inscreva-se aqui (lotação limitada).

Artigo | “O semestre AGRI em antevisão” de João Vacas

Conheça o artigo de João Vacas sobre o programa e a agenda da parcela AGRI da formação AGRIFISH do Conselho da União Europeia para os seis meses da Presidência Sueca.

Na opinião do consultor da Abreu Advogados, co-coordenador do seu sector Agroalimentar, este será, sobretudo, um semestre de continuidade e de possível inicio de negociações em diversos dossiês muito relevantes, sem que se antecipe a sua conclusão nesse período.

No entanto, o agravamento da guerra na Ucrânia e o seu impacto nos mercados agrícolas poderão vir a justificar novas respostas à escala europeia.

Aproveite para ouvir a lista de músicas – Songs from Sweden – sugerida pela nova Presidência do Conselho da União Europeia enquanto o lê!

Conselho AGRIFISH de 30 de Janeiro: principais temas em destaque

O Conselho da União Europeia, na sua formação AGRIFISH, reunir-se-á pela primeira vez em 2023 no próximo dia 30, em Bruxelas, e, nessa ocasião, a Presidência sueca apresentará o seu programa de trabalho para o próximo semestre no domínio da agricultura e das pescas.

Os ministros receberão informações da Comissão e dos Estados-Membros e trocarão pontos de vista sobre a situação atual do mercado, especialmente à luz da invasão da Ucrânia pela Rússia e debaterão as oportunidades da bioeconomia à luz dos desafios atuais, com especial destaque para as zonas rurais.

O Conselho receberá ainda informações da Presidência e debaterá os aspetos agrícolas da revisão da Diretiva Emissões Industriais.

Os ministros trocarão pontos de vista sobre a revisão da legislação em matéria de transporte de animais, um elemento essencial da produção alimentar e poderão adotar Conclusões sobre o Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu n.º 10/2022 “O LEADER e o desenvolvimento local de base comunitária facilitam a participação local, mas os benefícios adicionais não estão suficientemente demonstrados” (vd. Documentos e estudos).

Destaques da reunião da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu de 9 de Janeiro

A 9 de Janeiro a Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (AGRI) discutiu com o Comissário para a Agricultura as consequências da inflação no orçamento da PAC.

Os membros da AGRI debateram também as tarifas norte-americanas sobre as azeitonas espanholas, e a produção agrícola e as exportações da Ucrânia.

Analisaram também o projecto de relatório sobre a conversão da Rede de Informação Contabilística Agrícola numa Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola, e foram informados sobre as negociações interinstitucionais sobre a política energética da UE (REPowerEU)

Acordos internacionais

Decisão n.º 1/2022 do Comité Misto da Agricultura, de 17 de novembro de 2022, que altera os anexos 1 e 2 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas

COVID-19

Apoio da União Europeia

Informação disponível aqui

informação do Governo de Portugal

Conteúdos da DGADR

Os conteúdos da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural estão disponíveis no respetivo site

E-mail para esclarecimento do sector agrícola sobre a COVID-19

O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia

Documentos e estudos

Relatório Especial n.º 10/2022 “O LEADER e o desenvolvimento local de base comunitária facilitam a participação local, mas os benefícios adicionais não estão suficientemente demonstrados” – Tribunal de Contas Europeu

Formação profissional, emprego e reabilitação profissional

Portaria n.º 2/2023, de 2 de janeiro, que aprova a portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB

Portaria n.º 12/2023, de 4 de janeiro, que aprova a portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB

Portaria n.º 13/2023, de 4 de janeiro, que aprova a portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB

Portaria n.º 25/2023, de 10 de janeiro, que aprova a portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso)

Portaria n.º 26/2023, de 10 de janeiro, que aprova a portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares)

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/A, de 11 de janeiro, que aprova a Política Regional de Qualificação e Emprego

Hortofrutícolas

Decisão de Execução (UE) 2023/106, de 11 de janeiro de 2023, que fixa as dotações indicativas da ajuda da União aos Estados-Membros para a distribuição de fruta e produtos hortícolas nas escolas e a distribuição de leite nas escolas para o período de 1 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2029

Novos alimentos, Alimentos de países terceiros

Regulamento de Execução (UE) 2023/4, de 3 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado de pó de cogumelos com vitamina D2 como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470

Regulamento de Execução (UE) 2023/5, de 3 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado de pó parcialmente desengordurado de Acheta domesticus (grilo-doméstico) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470

Regulamento de Execução (UE) 2023/6, de 3 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado de proteína de ervilha e arroz fermentada por micélios de Lentinula edodes («shiitake») como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470

Regulamento de Execução (UE) 2023/7, de 3 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado de lacto-N-tetraose produzida por estirpes derivadas de Escherichia coli BL21(DE3) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470

Regulamento de Execução (UE) 2023/52, de 4 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado de 3-fucosil-lactose produzida por uma estirpe derivada de Escherichia coli BL21(DE3) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470

Regulamento de Execução (UE) 2023/58, de 5 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, em pasta, desidratada e em pó de larvas de Alphitobius diaperinus (tenebrião-pequeno) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470

Regulamento de Execução (UE) 2023/65, de 6 de janeiro de 2023, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 que estabelece a lista da União de novos alimentos, o Regulamento de Execução (UE) 2018/1648 que autoriza a colocação no mercado de xilo-oligossacáridos como novo alimento, o Regulamento de Execução (UE) 2019/1686 que autoriza a extensão da utilização do isolado de proteína básica de soro de leite de bovino como novo alimento e o Regulamento de Execução (UE) 2021/96 que autoriza a colocação no mercado de sal de sódio de 3’-sialil-lactose como novo alimento

Ordenamento do Território

Portaria n.º 18/2023, de 5 de janeiro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 52/2013, de 5 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas nos concelhos de Mortágua, Tábua e Tondela

Portaria n.º 19/2023, de 5 de janeiro, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da água mineral natural com a denominação «Cardal», localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar

Portaria n.º 20/2023, de 5 de janeiro, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da água mineral natural com a denominação «Caldas das Murtas», localizada no concelho de Amarante

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2023, de 13 de janeiro, que prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Pagamentos e apoios

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 – As candidaturas em curso podem ser consultadas aqui.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M, de 2 de janeiro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto da Agricultura Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2021, de 11 de outubro, e estabelece benefícios adicionais aos seus detentores

Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 de janeiro, que aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade

Pesca, aquicultura, indústria de transformação e comercialização de produtos da pesca

Portaria n.º 16/2023, de 4 de janeiro, que aprova o plano de Cogestão para a Apanha de Percebe (Pollicipes pollicipes) na Reserva Natural das Berlengas

Regulamento Delegado (UE) 2023/56, de 19 de julho de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 no respeitante a medidas técnicas específicas para o goraz (Pagellus bogaraveo) nas subzonas CIEM 6 a 8

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M, de 9 de janeiro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, e aprova o Programa de Monitorização Ambiental para pisciculturas marinhas na Região Autónoma da Madeira

Decisão de Execução (UE) 2023/97, de 5 de janeiro de 2023, que identifica os Camarões como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

Saúde pública e animal

Decisão de Execução (UE) 2023/9, de 20 de dezembro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros

Decisão de Execução (UE) 2023/10, de 20 de dezembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/2333 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina em Espanha

Seguros agrícolas

Portaria n.º 28/2023, de 12 de janeiro, que aprova a quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade

Vegetais, recursos genéticos

Portaria n.º 6/2023, de 2 de janeiro, que altera a Portaria n.º 166/2017, de 19 de maio, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do PDR 2020

Vitivinicultura

Portaria n.º 7/2023, de 2 de janeiro, que altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos

Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, que retifica a Portaria n.º 7/2023, de 3 de janeiro, que altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos

Aditivos alimentares

Regulamento de Execução (UE) 2023/8, de 3 de janeiro de 2023, relativo à renovação da autorização de preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 21762, de Lactiplantibacillus plantarum NCIMB 30236 e de Lactococcus lactis NCIMB 30117 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.º 868/2011, (UE) n.º 1111/2011 e (UE) n.º 227/2012

Regulamento de Execução (UE) 2023/53, de 4 de janeiro de 2023, relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus acidilactici CNCM I-4622 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais

Regulamento de Execução (UE) 2023/54, de 4 de janeiro de 2023, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2022/652 relativo à autorização do extrato de laranja-amarga como aditivo em alimentos para certas espécies animais

Regulamento de Execução (UE) 2023/59, de 5 de janeiro de 2023, relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus pentosaceus DSM 32292 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais

Regulamento de Execução (UE) 2023/60, de 5 de janeiro de 2023, relativo à autorização de éster metílico do ácido linoleico conjugado (t10,c12) como aditivo em alimentos para suínos de engorda e vacas leiteiras

Regulamento de Execução (UE) 2023/61, de 5 de janeiro de 2023, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-glucanase de Aspergillus niger CBS 120604, de uma preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase de Aspergillus neoniger MUCL 39199, de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase de Trichoderma citrinoviride MUCL 39203 e de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase de Trichoderma citrinoviride CBS 614.94 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais

Denominações de origem protegidas, Indicações geográficas protegidas e Especialidades tradicionais garantidas

Alterações às especificações

«Salers» (DOP)

AGENDA

17 a 26 de Janeiro

Vienna: 70. Wintertagung

Viena, Áustria

18 a 21 de Janeiro

15th Global Forum for Food and Agriculture (GFFA): Food systems transformation: A worldwide response to multiple crises

Berlim, Alemanha

20 a 29 de Janeiro

International Green Week