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– 23-02-2010 |
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Portugal solicita a Bruxelas cancelamento da modula��o volunt�ria até 2012
O ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, solicitou ao novo comissário europeu da tutela o cancelamento do regime de modula��o volunt�ria até 2012, que Portugal j� não aplicou nos �ltimos dois anos, devido ao "dif�cil contexto econ�mico". Numa carta enviada na passada sexta-feira ao comissário Dacian Ciolos, � qual a agência Lusa teve acesso, Ant�nio Serrano lembra que, em 2007, Portugal decidiu aplicar uma taxa de modula��o volunt�ria aos pagamentos directos relativos aos anos de 2008 a 2012, mas, "tendo em considera��o a situa��o econ�mica e financeira muito desfavor�vel", solicitou � Comissão a possibilidade de não aplica��o da taxa aos anos de 2008 e 2009, tendo Bruxelas respondido favoravelmente ao pedido. Apontando que o contexto econ�mico e financeiro da economia portuguesa permanece "dif�cil", e recordando que o acordo alcan�ado ao nível. do "exame de Saúde da PAC" (Pol�tica Agr�cola Comum) contempla a implementa��o de um aumento gradual da modula��o obrigatéria, o ministro considera "adequado solicitar o cancelamento do regime de modula��o volunt�ria" Também para os anos de 2010, 2011 e 2012. Ainda no anterior Executivo o Ministério da Agricultura decidira aplicar aos agricultores que recebiam ajudas superiores a 5.000 euros anuais uma modula��o volunt�ria de 10%, o que motivou muitas reac��es negativas dos agricultores e associa��es. Fonte: Lusa
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