Portugal perdeu 72 milhões de euros de fundos comunitários

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 –  30-03-2009

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Portugal perdeu 72 milhões de euros de fundos comunitários

Portugal perdeu mais de 9 milhões em 2004 e cerca de 63 milhões de euros em 2005 em fundos comunitários para apoio � agricultura referentes ao �ltimo Quadro comunitário de Apoio (QCA III), segundo apurou o Di�rio de notícias, o que perfaz um total de 72 milhões de euros. Os dados foram confirmados por aquele jornal junto da Comissão Europeia (CE), em Bruxelas.

Na pr�tica, e devido �s regras comunitárias, o Ministério da Agricultura perdeu o direito a usar esses montantes em 2006 e 2007, respectivamente. O ministro Jaime Silva admite os n�meros mas culpa o seu antecessor, Sevinate Pinto, por ter aprovado projectos sem que tivesse dinheiro para eles no Or�amento de Estado. .

�Quando tomei posse, a 12 de Março de 2005�, disse o Ministro Jaime Silva ao DN �herdei um or�amento e Também o pedido de fundos que foi feito a Bruxelas pelo ministro anterior". O ministro diz ter fechado o concurso para fundos comunitários por �não haver dinheiro�, j� que os quadros comunitários de apoio obedecem a uma l�gica de co-financiamento em que �se o Estado pede cem milhões a Bruxelas, tem de pôr 25 milhões (do Or�amento do Estado – OE)�.

O presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Jo�o Machado, acusa o ministro de �mentirá com os n�meros que anuncia e contesta as afirma��es de Jaime Silva, garantindo que �tudo o que está pago são medidas do quadro anterior�.

A CAP levou as preocupa��es a Bruxelas na teráa-feira passada.

Também o eurodeputado Ribeiro e Castro critica Jaime Silva. Ontem � noite apresentou um livro com cartas enviadas e recebidas da Comissão Europeia e pedidos de esclarecimento no Parlamento Europeu, que, afirma,"provam que a actua��o do Ministério da Agricultura tem prejudicado o sector. Este ministro desperdi�a recursos europeus, conforme se ver� nos documentos que sintetizo no livro", afirmou o parlamentar.

Na quinta-feira, cerca de cinco mil agricultores sa�ram � rua, em Lisboa, exigindo do Governo medidas para enfrentar a crise. Os manifestantes exigiram, entre outras, a reformula��o do Proder em vigor (2007-2013) e a concretização de ac��es urgentes que aguardam regulamentação. A CNA, organizadora da manifesta��o, criticou a ac��o do ministério, contestando afirma��es de Jaime Silva sobre alegados milhões de euros atribuídos aos agricultores em 2008. Do total pago em 2008, �cerca de 104 milhões de euros não foram para os agricultores e sim para serviços e iniciativas do Ministério�, diz a Confedera��o, adiantando que estáo pendentes muitos pagamentos desde 2007.

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