P�o: Autoridade da Concorr�ncia vai averiguar se declarações subida de pre�os violam Lei Concorr�ncia

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 –  28-02-2008

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P�o: Autoridade da Concorr�ncia vai averiguar se declarações subida de pre�os violam Lei Concorr�ncia

A Autoridade da Concorr�ncia (AdC) vai analisar as declarações do presidente de uma associa��o de panifica��o sobre o aumento do pre�o do p�o para averiguar se configuram uma viola��o � Lei da Concorr�ncia, afirmou � Lusa fonte oficial da entidade.

"A Autoridade vai analisar as declarações do presidente de uma associa��o do sector e averiguar se elas configuram alguma viola��o � Lei da Concorr�ncia", afirmou.

A decisão de fixação de pre�o, nos mercados livres, como � o caso da panifica��o, cabe a cada empresa, raz�o pela qual a Lei da Concorr�ncia não permite que sejam dadas indica��es directas ou indirectas para a fixação de pre�os.

"Um agente ou representante de um mercado não pode, � luz da Lei da Concorr�ncia, dar indica��es de pre�os aos restantes operadores/empresas", afirmou a mesma fonte.

O artigo 4� da Lei da Concorr�ncia diz ser proibido "fixar de forma directa ou indirecta, os pre�os de compra ou de venda ou interferir na sua determina��o pelo livre jogo do mercado, induzindo artificialmente, quer a sua alta, quer a sua baixa".

O presidente da Associa��o do Com�rcio e da Ind�stria de Panifica��o e Similares (ACIP), Carlos Alberto Santos, afirmou a v�rios orgãos de comunica��o social que o pre�o do p�o poder� aumentar cerca de 50 por cento para reflectir a subida do custo dos cereais.

O pre�o do trigo registou esta teráa-feira o maior valor de sempre ao cotar a 12 d�lares por alqueire na Bolsa de Chicago, mas na quarta-feira corrigiu em baixa, naquela que foi a maior queda dos �ltimos 22 anos, para 10,7 d�lares o alqueire.

O pre�o do trigo mais do que duplicou no ano passado, devido � incapacidade dos agricultores de acompanharem o aumento da procura.

As subidas mais recentes devem-se �s previs�es de uma queda das reservas mundiais para 109,7 milhões de toneladas m�tricas feita pelo Departamento de Agricultura norte-americano para o ano agr�cola que acaba a 31 de Maio.

A quebra de produ��o regista-se no Canad� e na Austr�lia, e o gelo seguido de fortes chuvadas está Também a prejudicar a produ��o de cereais nos Estados Unidos.

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