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– 08-12-2006 |
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Portucale: Constru��o de infra-estruturas prossegue, Recursos Florestais contraLisboa, 08 Dez "A constru��o das infra-estruturas – 12 quil�metros de arruamentos e instala��o de saneamento b�sico, condutas de �gua e telecomunica��es – decorre, desde Maio passado, em zonas onde não h� sobreiros na Herdade da Vargem Fresca e com alvar� passado pela C�mara Municipal de Benavente", referiu, em confer�ncia de imprensa, o administrador-delegado da Espôrito Santo Resources, Fernando Martorell. A Portucale / Sociedade de Desenvolvimento Agro-Tur�stico está ligada ao Grupo Espôrito Santo. No entanto, no dia 04 deste m�s, o director-geral dos Recursos Florestais, Francisco Castro Rego, enviou um of�cio ao presidente da C�mara Municipal de Benavente, Ant�nio Ganh�o, a referir que a constru��o daquelas infra-estruturas não tem fundamento legal, conforme documentos que Fernando Martorell mostrou aos jornalistas. "O nosso interlocutor em matéria florestal � a Direc��o-Geral dos Recursos Florestais mas o nosso interlocutor quanto �s infra-estruturas � a C�mara Municipal de Benavente, que passou o necess�rio alvar� para a respectiva constru��o, que não implicou nem implica o abate de sobreiros", real�ou o respons�vel. Questionado pelos jornalistas sobre o que far� a Portucale se a C�mara de Benavente seguir a recomenda��o da Direc��o-Geral dos Recursos Florestais e mandar suspender a constru��o das infra-estruturas, Fernando Martorell observou: "Pensamos não ser esse o entendimento da autarquia, que sempre apoiou este projecto. Mas se nos mandar suspender a constru��o das infra-estruturas, anulando o alvar� que passou, n�s naturalmente acataremos, como cumprimos a proibição de abate de sobreiros vivos na Herdade da Vargem Fresca". "Mas enquanto o alvar� não for suspenso, e duvidamos que venha a ser, n�s continuaremos a constru��o das infra-estruturas", garantiu o administrador-delegado, que justificou a confer�ncia de imprensa para dar conta dos "novos desenvolvimentos" relacionados com o projecto da Vargem Fresca. "A Direc��o-Geral dos Recursos Florestais julga que as infra-estruturas estáo a ser constru�das em zona de sobreiros e que tal implica o abate de alguns exemplares mas podemos garantir que não. As infra-estruturas estáo a ser constru�das, como podemos mostrar, em zona onde não h� sobreiros, que n�s pr�prios somos os primeiros a querer preservar", disse Também o respons�vel. Os "novos desenvolvimentos", como a recomenda��o da Direc��o-Geral dos Recursos Florestais de que a constru��o das infra-estruturas não tem fundamento legal, surgem na sequ�ncia de um requerimento apresentado no dia 08 de Novembro passado pelo Partido Ecologista "Os Verdes" na Assembleia da República a denunciar a continua��o do abate de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca alegadamente por motivos fitossanit�rios. O requerimento, subscrito pelo deputado Francisco Madeira Lopes, refere que chegou ao conhecimento de "Os Verdes" que t�m sido abatidos sobreiros naquela herdade, alegadamente por "as �rvores abatidas se encontrarem mortas ou muito afectadas por doen�a". "� conhecido o conturbado processo que aquela propriedade tem atravessado com sucessivas amea�as e consuma��o de atentados ao montado de sobro ali existente", frisam "Os Verdes" no requerimento, referindo que "j� por duas vezes, em 1995 e 2005, foram cortados, respectivamente, cerca de 1.700 e de 800 �rvores". Esses abates foram "autorizados por despachos de Governos em fim de mandato que depois vieram a ser revogados pelo Governo seguinte", refere Também o requerimento. Trata-se de uma refer�ncia, nomeadamente, � assinatura pelos ex-ministros do CDS-PP Lu�s Nobre Guedes (Ambiente) e Telmo Correia (Turismo) e do antigo ministro do PSD Costa Neves (Agricultura) de um despacho conjunto, a 16 de Fevereiro de 2005, em v�speras de elei��es legislativas, a autorizar a constru��o do empreendimento tur�stico da Portucale, depois revogado pelo actual Governo socialista. O empreendimento previa a edifica��o de hot�is e moradias na herdade da Vargem Fresca e o corte de mais de 2.600 sobreiros, uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública (nomeadamente, constru��o de escolas ou hospitais) ou com fins exclusivamente agr�colas. Fernando Martorell disse aos jornalistas que, na sequ�ncia do requerimento de "Os Verdes", que a Direc��o-Geral dos Recursos Florestais "fez dilig�ncia s, enviou t�cnicos � Vargem Fresca, que consideraram que estava tudo dentro da legalidade mas depois ordenou a suspensão do abate de sobreiros mortos que antes havia autorizado". "Essa suspensão fundamenta-se na proibição de abate de sobreiros vivos mas o que n�s retirámos foram �rvores mortas, como os t�cnicos confirmaram. Proibiram o abate de �rvores mortas que antes haviam autorizado. não compreendemos", real�ou o respons�vel. "A Vargem Fresca possui 30 mil �rvores e � natural que algumas morram e tenham de ser retiradas. Era o que estávamos a fazer", referiu o administrador-delegado, frisando que "a produ��o de corti�a aumentou 20 por cento na herdade, precisamente porque o montado de sobro está a ser tratado e defendido". "Vamos acatar esta decisão da Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, até porque não �amos abater mais sobreiros mortos para além dos 60 que hav�amos referido para a licen�a que nos foi concedida para abate, nem nos passaria pela cabe�a abater sobreiros vivos", disse Também. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria mandou suspender, a 15 de Março de 2005, o corte de 2.605 sobreiros na Vargem Fresca, depois de uma provid�ncia cautelar interposta pela associa��o ambientalista Quercus contra a decisão do Governo PSD/CDS-PP. O actual Governo refor�ou a decisão judicial a 23 de Março de 2005, proibindo mesmo o corte de sobreiros na Vargem Fresca, situa��o que se mant�m. Fernando Martorell explicou que a Portucale decidiu "ajustar o projecto � nova realidade", tendo solicitado ao arquitecto Bruno Soares esse trabalho, que dever� estar conclu�do dentro de tr�s meses, para ser apresentado � C�mara Municipal de Benavente, que sobre ele se dever� pronunciar. "O estudo de adapta��o do projecto �s condicionantes impostas pelo Governo � muito rigoroso e vai no sentido de preservar todas as �rvores saud�veis que existem na herdade", sublinhou, referindo que, por isso, o empreendimento tur�stico será de menores dimens�es relativamente ao que estava inicialmente previsto. O ex-ministro do Ambiente Lu�s Nobre Guedes admitiu, a 03 de Agosto, que voltaria a assinar o despacho a autorizar a constru��o do empreendimento tur�stico da Portucale, que originou um processo de alegado tr�fico de influ�ncias contra si. Este processo acabou arquivado e o ex-ministro do Ambiente ilibado. O antigo respons�vel pelas contas do CDS-PP Abel Pinheiro e tr�s altos funcion�rios do Grupo Espôrito Santo Também foram constitu�dos arguidos por suspeitas de tr�fico de influ�ncias no ambito desse processo. Desde 1991 que a Portucale procura construir na herdade da Vargem Fresca um empreendimento tur�stico, que representa um investimento de 200 milhões de euros e implicava o abate de sobreiros. O projecto inicial do empreendimento envolvia a constru��o de moradias, hotel, dois campos de golfe, um centro h�pico, uma barragem e um campo de tiro, num terreno com cerca de 510 hectares.
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