UE: Comissão lança debate sobre a rotulagem ecológica dos produtos da pesca

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 –  30-06-2005

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UE: Comissão lan�a debate sobre a rotulagem ecol�gica dos produtos da pesca

A Comissão Europeia apresentou ontem uma comunica��o destinada a lan�ar um debate sobre a melhor forma de proceder no respeitante � rotulagem ecol�gica dos produtos da pesca. 

Esta iniciativa vem na esteira do crescente interesse tanto por parte das organizações não governamentais como do público por produtos alimentares associados a considera��es relacionadas com a sustentabilidade ambiental. No respeitante aos produtos da pesca, foram j� criados v�rios programas de rotulagem ecol�gica e estáo a ser desenvolvidas outras iniciativas. Nem sempre � f�cil determinar até que ponto determinados r�tulos alegadamente ecol�gicos são fi�veis. 

A Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e a Agricultura (FAO) adoptou recentemente orienta��es internacionais em matéria de rotulagem ecol�gica; noutros f�runs internacionais, como a Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), está em curso um debate sobre estas questáes e os seus efeitos potenciais nas zonas de com�rcio livre. 

A Comissão Europeia está empenhada em integrar a dimensão ambiental no sector das pescas e pretende tirar o máximo proveito da rotulagem ecol�gica do pescado e dos produtos da pesca. Nesse contexto, considera tr�s poss�veis op��es para desenvolver este conceito na União Europeia. A primeira op��o consiste em manter a situa��o actual e deixar estes programas evoluir livremente. A segunda implica a criação de um r�tulo ecol�gico comunitário único, passando a terceira pelo estabelecimento de requisitos comunitários m�nimos para programas facultativos de rotulagem. A Comissão � de opini�o que esta última op��o seria a mais adequada. Ter� agora in�cio o debate sobre estas questáes com as outras instituições comunitárias e com os interessados

�Estes programas t�m um papel positivo a desempenhar na medida em que contribuem para aumentar a integra��o da protec��o do ambiente nas pescas, o que seria ben�fico para o pr�prio sector das pescas, uma vez que o seu futuro depende da exist�ncia de um meio marinho saud�vel e sustent�vel� declarou Joe Borg, Comissário respons�vel pelas Pescas e Assuntos Mar�timos

A experi�ncia obtida com os actuais programas de rotulagem ecol�gica privados ou equivalentes mostrou as vantagens e os inconvenientes desses r�tulos, especialmente em termos do seu impacto no com�rcio, na pol�tica dos consumidores e na sustentabilidade. Valer� a pena ter esta experi�ncia em conta no debate que se avizinha.

A Comissão considera que a União deve dispor de uma pol�tica coerente em matéria de rotulagem ecol�gica do pescado e dos produtos da pesca. Os objectivos dessa pol�tica prender-se-iam com uma pesca mais sustent�vel e uma protec��o mais adequada do ecossistema, uma abordagem harmonizada da rotulagem ecol�gica em toda a União Europeia, uma informação transparente e objectiva dos consumidores, uma concorr�ncia leal, o acesso livre ao mercado, o desenvolvimento e a promo��o do com�rcio.

Embora o facto de deixar a situa��o como está apresente algumas vantagens, a Comissão estima que devem ser tratados os riscos potenciais decorrentes da falta de uma abordagem clara por parte da União Europeia. Por conseguinte, a Comissão examina a possibilidade de estabelecer um programa de rotulagem ecol�gica da União Europeia, mas considera que, na fase actual, não seria adequado nem pr�tico faz�-lo. A Comissão favorece, portanto, o estabelecimento de requisitos m�nimos para programas facultativos de rotulagem ecol�gica.

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