Governo cria Zonas de Interven��o Florestal

Governo cria Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)

O Governo fez hoje aprovar, em Conselho de Ministros, um Decreto-Lei que estabelece a Cria��o de Zonas de Interven��o Florestal (ZIF), estabelecendo assim as condi��es que permitem, aos propriet�rios e produtores florestais, interessados, gerir activamente o seu patrim�nio de forma conjunta e inseridos em áreas com dimensão e com a gestáo t�cnica correcta. Com este passo, inicia-se um processo que procura ultrapassar os problemas estruturais da pequena propriedade sem gestáo florestal.

Com este diploma pretende o Governo estabelecer zonas de interven��o espec�fica em matéria de ordenamento e da gestáo florestal que permita a protec��o desses espaços, nomeadamente promovendo a redu��o de condi��es de igni��o e propaga��o de inc�ndios.

As ZIF são áreas territoriais cont�nuas constitu�das maioritariamente por espaços florestais, submetidas a um plano de gestáo florestal, a um plano de defesa da floresta e geridas por uma �nica entidade. A delimita��o de uma ZIF atende aos seguintes crit�rios:

• Fisiografia do terreno; Rede de Compartimenta��o; Ocupa��o e uso do Solo; Risco estrutural de inc�ndio Florestal; Inclusão de um mosaico florestal que constitua uma unidade com dimensão e de particular import�ncia para a produ��o e conserva��o dos recursos florestais ou naturais, incluindo a biodiversidade, a defesa do solo ou outra val�ncia ambiental.

A área m�nima territorial para criar uma ZIF � de mil hectares (1000ha).

Compete ao propriet�rio, em particular as associa��es de propriet�rios e produtores florestais, a dinamiza��o desta nova entidade gestora. através deste diploma prev�-se Também a instituição de atribui��o de prémios para as ZIF, em função dos objectivos atingidos e da obten��o da certifica��o florestal da sua gestáo.

Lisboa, 30 de Junho de 2005