Governo concede moratéria aos produtores de tomate

As fortes chuvadas dos meses de Setembro e Outubro de 2002, provocaram preju�zos significativos na produ��o das culturas horto-industriais do tomate e do pimento, originando quebras acentuadas no rendimento dos agricultores.

Os produtores afectados são, na sua maior parte, pequenos agricultores de fraca disponibilidade financeira, cujo rendimento prov�m, na maioria dos casos, exclusivamente destas culturas. Acresce ainda o facto dos elevados custos de produ��o destas actividades serem, maioritariamente, financiados através de recurso ao cr�dito de campanha.

Alguns agricultores encontram-se, assim, numa situa��o particularmente dif�cil no que respeita ao reembolso dos empr�stimos contra�dos no �ltimo ano.

Nestas circunstancias, o Governo decidiu estabelecer, a titulo excepcional e pelo período máximo de dois anos, uma moratéria de reembolso de capital as opera��es de cr�dito contratado para a realiza��o da campanha de produ��o de 2002 das culturas horto-industriais do tomate e do pimento.

Ter�o acesso � moratéria os agricultores que, em consequ�ncia das chuvas ocorridas, tenham sofrido uma perda igual ou superior a 20 % da produ��o média em zonas desfavorecidas, ou igual ou superior a 30 % nas outras zonas.

A decisão foi aprovada em Conselho de Ministros no dia 9 de Janeiro.

As instituições de cr�dito j� foram, entretanto, informadas desta medida para que estejam em condi��es de concretizar, desde j�, as opera��es banc�rias inerentes � sua aplica��o.

Recorde-se que, em 2002, produziram tomate 998 agricultores, abrangendo uma área global de aproximadamente 12 mil hectares.