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– 11-01-2003 |
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várias barragens ilegais e clandestinas, denuncia baston�rio dos engenheirosO baston�rio da Ordem dos Engenheiros, Francisco Sousa Soares, denunciou hoje que h� várias barragens no país em situa��o ilegal e clandestina, que não cumprem o Regulamento de Seguran�a de Barragens, nem t�m qualquer observa��o. Em declarações � Lusa, Francisco Sousa Soares afirmou que a Ordem dos Engenheiros está a recolher dados sobre essas barragens, adiantando que são várias as que estáo ilegais, por não terem processos de licenciamento e de constru��o, e clandestinas, por não estarem referenciadas no cadastro do Instituto da �gua. Todas as barragens com mais de 15 metros de altura ou capacidade superior a 100.000 metros c�bicos de �gua – "isto �, a grande maioria das barragens (de bet�o, de terra e de enrocamento)" – t�m de respeitar o Regulamento de Seguran�a de Barragens, que indica as medidas a tomar desde o projecto � explora��o, passando pela fase de constru��o e de primeiro enchimento, explicou. No entanto, segundo o baston�rio, se as obras novas e as de bet�o cumprem os requisitos desse regulamento, h� várias barragens de terra e de enrocamento em que isso não acontece, pertencentes a autarquias, associa��es de regantes e mesmo a particulares.
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