UE / Mediterr�neo : Comissão prop�s reforma da pol�tica de pescas

Trata-se de uma das várias "medidas ambiciosas" de Bruxelas para reformar a pol�tica comum de pescas no Mediterr�neo e que j� foram saudadas pelo Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF).

"O WWF sa�da várias das principais propostas e acredita que a Comissão Europeia, pela primeira vez, reconhece as caracterásticas �nicas" da pesca no Mediterr�neo, afirmou hoje a organiza��o.

Segundo Bruxelas, o alargamento da utiliza��o do sistema de localiza��o dos navios por satélite aos navios com mais de 10 metros "contribuirá substancialmente para garantir a conformidade com a gestáo do esfor�o de pesca" no Mediterr�neo – onde quase 33.000 navios (80 por cento da frota) da União que ali operam t�m até 12 metros de comprimento.

Esta frota de pesca artesanal no Mediterr�neo garante 42 por cento do emprego no sector comunitário das pescas, o equivalente a mais de 106.000 postos de trabalho (a tempo inteiro e parcial).

O alargamento do controlo das actividades piscatérias para l� das 12 milhas para combater a pesca ilegal em �guas internacionais, e a assun��o por Bruxelas da responsabilidade pela gestáo comum dos "stocks" partilhados (fixando normas comuns de conserva��o e protec��o ambiental), são duas das propostas hoje apresentadas pela Comissão.

A melhoria das t�cnicas de pesca, o refor�o das medidas de controlo e de execu��o, o incremento dos pareceres cient�ficos e a promo��o da coopera��o internacional entre países das duas margens do Mediterr�neo, são outras das propostas tendentes a garantir a sustentabilidade da pesca na regi�o.