Florestas : Empres�rios preocupados com falta de medidas do Governo

O secret�rio-geral da Associa��o Nacional das Empresas Florestais, Agr�colas e do Ambiente (ANEFA), Paulo Castro, disse hoje � Lusa que "o secret�rio de Estado respons�vel pelo sector [Fernando Bianchi de Aguiar] não diz quais as perspectivas de futuro nem apresenta propostas", ali�s prometidas h� seis meses, aquando da posse do novo governo.

A revolta dos empres�rios florestais teve origem em "mais uma recusa do secret�rio de Estado em participar em iniciativas" organizadas pelo sector, neste caso o II Encontro Nacional de Viveiristas Florestais, a decorrer em Santar�m.

A ANEFA "exige a urgente tomada de medidas com vista � utiliza��o efectiva e rigorosa dos fundos previstos quer no Or�amento de Estado quer nas comparticipa��es consequentes da União Europeia".

Em causa, segundo a associa��o, estáo as baixas taxas de aprova��o dos projectos da área da Floresta, no ambito dos programas Agro e Ruris. No primeiro caso, a taxa era de 23 por cento em Julho e no Ruris era de cinco por cento.

A taxa de execução "� praticamente nula" em ambos os casos, uma situa��o que pode pôr em causa os fundos comunitários e levar � redu��o dos montantes previstos para 2003/06, colocando Portugal numa posi��o dif�cil face aos países do alargamento.

"Pretendemos pedir responsabilidades por estarmos a devolver dinheiro � UE e pelo risco que corremos de perder verbas na distribui��o dos financiamentos, através de penaliza��es devido ao hist�rico de produ��o, com a entrada de novos países" na União, defendeu Paulo Castro.

Ali�s, "os incumprimentos na execução dos or�amentos apresentados e aprovados pela Comissão Europeia t�m provocado a devolu��o de verbas por parte do Estado portugu�s e o pagamento de pesadas multas".

Segundo Paulo Castro, algumas empresas enfrentam dificuldades e o "Ministério dever� assumir as suas responsabilidades quer pelo desemprego, quer pela p�ssima situa��o financeira" daquelas que se prepararam para trabalhar no ambito dos programas comunitários.

O atraso na tomada de medidas do governo social-democrata na área das florestas, "� tanto mais grave quanto se vem juntar ao atraso j� registado com o anterior governo", acrescenta o secret�rio-geral da ANEFA.

A agência Lusa tentou obter um coment�rio do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, mas os seus respons�veis não estavam dispon�veis.