PAC : reforma proposta por Bruxelas torna agricultores em pensionistas

"Na pr�tica a reforma projectada impede que os apoios comunitários sejam concedidos aos agricultores com refer�ncia ao n�mero de animais de cada explora��o, mas em função da média de produ��o dos �ltimos tr�s anos", afirmou o vice-presidente da FAA.

Segundo Ant�nio Ventura, as mudan�as propostas significam que "os agricultores – fora de quaisquer fiscaliza��es – não precisam de ter animais ou culturas, bastando que fiquem quietos e sem produzir".

O dirigente federativo p�s, igualmente, em causa "a modula��o que o comissário europeu Franz Fischler quer implementar para redu��o das ajudas, com descontos, no próximo quadri�nio, de tr�s por cento ao ano, até ao máximo de 20 por cento, �s explora��es com rendimentos superiores a cinco mil euros (mil contos)".

Tal medida vai afectar cerca de dez por cento dos agricultores das ilhas de são Miguel, Terceira e Pico, e cinco por cento na ilha das Flores, não havendo ainda nenhuma estimativa do montante do preju�zo, disse.

"Esse dinheiro fica nos cofres de cada um dos estados membros e destina-se a financiar o desenvolvimento rural, mas mediante regras demasiado rigorosas, que os agricultores dos A�ores não t�m, ainda, condi��es de cumprir", explicou.

Ant�nio Ventura contestou, Também, "a introdu��o das auditorias, a realizar em todas as explora��es até 2006, que faz a pol�tica agr�cola passar de uma l�gica produtiva para uma l�gica policial".

Devido � realiza��o de auditorias, qualquer falha nos crit�rios de trabalho, por m�nima que seja, obriga o agricultor a devolver todos os subsídios que recebeu até essa ocasi�o.

Para Ant�nio Ventura trata-se de um mecanismo, com o qual, "a Comissão pretende encontrar as verbas necess�rias para suportar o alargamento".