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DN: IP/02/1026
"Rumo a uma agricultura sustent�vel"
A Comissão apresenta uma revisão intercalar da pol�tica agr�cola da União Europeia
Bruxelas, 10 de Julho de 2002
Comissão Europeia apresentou hoje a revisão intercalar da pol�tica agr�cola comum da União Europeia (PAC).
A Comissão � de opini�o que as despesas públicas do sector agr�cola devem ser mais bem justificadas. além de apoiarem os rendimentos agr�colas, delas se deve esperar uma maior contrapartida, quer em termos de qualidade dos alimentos, quer de preserva��o do ambiente, do bem-estar animal, da paisagem e do patrim�nio cultural, quer de melhoria do equil�brio e justi�a sociais.
Na sequ�ncia desta revisão, os agricultores ficar�o libertos da burocracia e seráo encorajados a produzir, segundo normas rigorosas, para obter o máximo pre�o de mercado em vez do maior subs�dio poss�vel. Relativamente aos consumidores e contribuintes europeus, a revisão garantir-lhes-� uma melhor utiliza��o do seu dinheiro.
Para alcan�ar esses objectivos, a Comissão prop�e que 1) a produ��o seja dissociada das ajudas directas, 2) essas ajudas fiquem sujeitas a normas relativas ao ambiente, � segurança dos alimentos, ao bem-estar animal e � segurança no trabalho, 3) seja substancialmente aumentado o apoio da União ao desenvolvimento rural, através de uma modula��o das ajudas directas, excepto no caso dos pequenos agricultores, 4) seja introduzido um novo sistema de auditorias �s explora��es e 5) sejam adoptadas novas medidas de desenvolvimento rural destinadas a melhorar a qualidade da produ��o, a segurança alimentar e o bem-estar animal e a cobrir os custos das auditorias �s explora��es.
Quanto � pol�tica de mercado, que permanece um pilar essencial da PAC, a Comissão prop�e que 1) sejam ultimadas as reformas no sector dos cereais, nomeadamente com uma redu��o final de 5% do pre�o de interven��o e um novo sistema de protec��o � entrada, 2) seja diminu�do o nível. da ajuda suplementar espec�fica no caso de trigo duro e introduzido um novo prémio de qualidade, 3) seja diminu�do o pre�o de interven��o do arroz, com uma compensa��o, e 4) sejam efectuados ajustamentos nos sectores das forragens secas, das proteaginosas e dos frutos de casca rija. As propostas respeitam plenamente os objectivos, as orienta��es pol�ticas e o quadro financeiro estabelecido para a PAC no ambito da Agenda 2000.
"não podemos esperar que as nossas zonas rurais prosperem, o nosso ambiente seja protegido, os nossos animais sejam bem tratados e os nossos agricultores sobrevivam sem pagar alguma coisa por isso. Os agricultores não receber�o ajudas para produzir em excesso, mas sim para dar resposta ao que as pessoas pretendem: alimentos seguros, produ��o de qualidade, bem-estar animal e um ambiente saud�vel.
Sem deixar de garantir aos agricultores um rendimento estável, o novo sistema libert�-los-� do constrangimento de orientar a sua produ��o em função dos subsídios. Efectuar�o os cultivos ou produziráo os tipos de carne em que virem as melhores oportunidades de mercado – e não os mais subsidiados. Reduziremos Também os tr�mites administrativos e os formul�rios impostos aos agricultores e administrações nacionais. A reforma que propomos pretende dar melhor utiliza��o ao dinheiro dos agricultores, dos consumidores e dos contribuintes. Facilitar� o processo de alargamento e ajudar� a defender melhor a PAC na OMC. O novo sistema não provocar� distor��es no com�rcio internacional dever�, pelo contrário, proporcionar melhores oportunidades aos países em desenvolvimento", disse Franz Fischler, Comissário da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
As 10 realiza��es da "revisão intercalar"
Orientar o apoio para a compensa��o dos nossos agricultores pelos serviços que prestam no dom�nio do ambiente, da qualidade e da segurança dos alimentos ou do bem-estar animal.
Disponibilizar mais dinheiro para ajudar os agricultores a produzir de uma forma orientada para o mercado e os consumidores.
Continuar a apoiar e a favorecer a estabilidade do rendimento agr�cola.
Ajudar os agricultores a desenvolver a sua actividade, reduzindo e simplificando os tr�mites administrativos.
Ajudar os agricultores europeus a beneficiarem da expansão dos mercados.
Dar maior import�ncia aos produtos e serviços procurados pelos consumidores, sem incentivos artificiais a uma produ��o de que os consumidores não necessitam.
Integrar plenamente na PAC normas de qualidade e segurança dos alimentos e de bem-estar animal.
Potenciar o cumprimento das normas ambientais no espaço rural, reduzindo os incentivos suscept�veis de prejudicar o ambiente e fomentando a presta��o de serviços respeitadores do ambiente.
Prestar mais apoios aos sistemas agr�colas tradicionais e de grande valor ambiental.
Assumir a lideran�a nas conversa��es sobre o com�rcio agr�cola internacional, com uma pol�tica agr�cola moderna que seja positiva para o com�rcio internacional e para os países em desenvolvimento.
Manter os objectivos e o quadro financeiro da pol�tica agr�cola …
A Comissão rejeita a no��o de que a agricultura comunitária possa satisfazer as expectativas dos cidad�os através da sua renacionaliza��o ou da aboli��o do apoio. Mas rejeita Também a no��o de que a agricultura se deva limitar ao papel passivo de espectador, sem uma reac��o orientada para o futuro.
As propostas de hoje decorrem do mandato do Conselho Europeu de Berlim � Comissão para que esta apresentasse uma revisão intercalar da Agenda 2000, inserindo-a no contexto mais vasto do debate público recente sobre a PAC e o seu futuro.
Os objectivos da PAC permanecem id�nticos aos estabelecidos em Berlim e refor�ados na Cimeira Europeia de Gotemburgo: um sector agr�cola competitivo, m�todos de produ��o compatéveis com o ambiente e que proporcionem os produtos de qualidade que os consumidores desejam, um nível. de vida equitativo e um rendimento estável para a comunidade rural, tipos de agricultura diversificados, a conserva��o da paisagem e a manuten��o do apoio �s comunidades rurais, a simplicidade da pol�tica agr�cola, a partilha das responsabilidades entre a Comissão e os Estados-Membros e a justifica��o do apoio através do fornecimento dos serviços que o público espera dos agricultores.
… Mas alcan��-los com novos instrumentos pol�ticos
Ao centrar-se na questáo pol�tica pertinente de como melhor apoiar a agricultura e as zonas rurais da União Europeia, a actual revisão vai activamente ao encontro das preocupa��es manifestadas pelos cidad�os europeus sobre a efic�cia da PAC. Com o objectivo de melhorar a coer�ncia dos instrumentos da PAC, a Comissão prop�e um conjunto de ajustamentos substanciais, destinados a:
1. Melhorar a competitividade da agricultura da União Europeia, fazendo da interven��o uma efectiva rede de segurança e permitindo que os agricultores europeus respondam aos sinais do mercado, sem deixar de os proteger de flutua��es extremas dos pre�os. Para alcan�ar esse objectivo, as medidas de mercado propostas incluem:
1.1. Culturas
No sector dos cereais, a Comissão prop�e uma redu��o final de 5% do pre�o de interven��o, a aboli��o dos incrementos mensais dos pre�os de interven��o dos cereais, a supressão da interven��o para o centeio e o ajustamento do sistema de protec��o � entrada da União Europeia, na observ�ncia dos direitos e das obriga��es internacionais da União.
Outras medidas no sector da produ��o vegetal:
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diminui��o do nível. da ajuda suplementar espec�fica no caso do trigo duro e introdu��o de um prémio de qualidade;
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diminui��o do pre�o de interven��o do arroz para os n�veis do mercado mundial e compensa��o dos produtores por meio de ajudas directas;
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ajustamentos nos sectores das forragens secas e das proteaginosas e uma ajuda permanente no caso dos frutos de casca rija.
1.2. Carne de bovino
No sector da carne de bovino, � proposta uma importante simplifica��o do sistema de ajudas directas, a fim de criar uma melhor liga��o entre os produtores e a procura, por parte dos consumidores, de melhor qualidade e maior segurança.
além disso, são apresentadas para discussão quatro alternativas quanto ao apoio futuro no sector leiteiro.
2. Promover uma agricultura sustent�vel e orientada para o mercado, através da transfer�ncia do apoio ao produto para o apoio ao produtor, com a introdu��o de um sistema de ajudas dissociadas por explora��o, baseado em refer�ncias hist�ricas e dependente do cumprimento de normas ambientais, de bem-estar animal e de qualidade dos alimentos.
3. Refor�ar o desenvolvimento rural, transferindo fundos do primeiro para o segundo pilar da PAC através da introdu��o, ao nível. da União Europeia, de um sistema de modula��o din�mica obrigatério e da expansão do ambito dos instrumentos actualmente dispon�veis em matéria de desenvolvimento rural, a fim de promover a qualidade dos alimentos, cumprir normas mais estritas e proteger o bem-estar animal.
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Fonte: Commission Press Room |
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