PS critica revoga��o da lei da modula��o das ajudas directas aos agricultores

A declara��o de Capoulas Santos surge na sequ�ncia do an�ncio hoje feito pelo seu sucessor no cargo, Sevinate Pinto, de revogar a lei da modula��o das ajudas directas, mediante a aprova��o de um novo diploma na pr�xima semana, em conselho de ministros.

O an�ncio foi feito pelo titular da pasta da Agricultura durante a cerimónia de encerramento do dia do agricultor, hoje realizada nas instala��es da Esta��o Nacional de Melhoramento de Plantas, em Elvas.

Capoulas Santos contesta a "anula��o do mecanismo que iria retirar, a partir de Janeiro de 2003, aos 1657 agricultores (0,6 por cento) – que recebem cerca de 36 por cento dos subsídios atribuídos ao rendimento -, uma percentagem dos subsídios que recebem para refor�ar o apoio aos restantes 256.033 agricultores (99,4 por cento)".

O anterior ministro da Agricultura argumenta que, ao adoptar a medida, o governo socialista "procurou, pelo exemplo, criar condi��es para a introdu��o do mecanismo com car�cter de obrigatério para todos os Estados-Membros".

A iniciativa socialista, explica Capoulas Santos, tinha em vista "introduzir não s� maior justi�a entre os agricultores (ao nível. europeu 20 por cento dos agricultores arrecadam 80 por cento dos subsídios), mas Também entre os países que muito recebem e os que, como Portugal, são os mais penalizados".

Criticando a intenção do seu sucessor, Capoulas Santos, actual deputado socialista, afirma que "o PSD deixa cair a m�scara e revela Também quanto ao sector agr�cola uma total insensibilidade social".

A modula��o das ajudas foi, desde sempre, contestada pela Associa��o Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC), entidade organizadora do dia do agricultor, em conjunto com a Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens e Olivicultores da Regi�o de Elvas.