OE Rectificativo: CAP defende maiores cortes na despesa pública 

Os cortes na despesa pública previstos na proposta de rectifica��o ao Or�amento do Estado (OE) para 2002 são "inevit�veis", mas deviam ser mais acentuados, defendeu hoje o secret�rio-geral da CAP.

Lu�s Mira disse � agência Lusa esperar que as altera��es não tenham consequ�ncias muito negativas para a Agricultura, um sector onde, no entanto, se sentiráo os efeitos da conten��o, como na generalidade das áreas relacionadas com o consumo.

"Estas medidas, j� esperadas, v�o provocar um baque no consumidor, afectando Também a agricultura. Vamos esperar para ver qual a sua dimensão", referiu o secret�rio-geral da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP).

Depois de uma primeira análise ao or�amento rectificativo, Lu�s Mira encontra uma questáo mais relacionada com a agricultura, aquela que se refere � "cativa��o selectiva de investimento não cofinanciado".

Sendo a maioria do investimento realizado neste sector cofinanciado, "espero que não haja implica��es negativas", acrescentou.

Quanto � extin��o e fusão de institutos, se no primeiro caso "são realmente obtidas poupan�as", no segundo, os efeitos pr�ticos em termos de redu��o de despesa são "limitados", existindo sim, desvantagens pr�ticas desta op��o, defendeu Lu�s Mira.

No caso do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, liderado por Sevinate Pinto, dos 32 institutos e direc��es gerais existentes, "podiam fechar seis ou sete", segundo o respons�vel da CAP.

A ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, apresentou domingo a proposta de altera��o do OE para 2002, que prev� um d�fice or�amental de 2,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Para cumprir esta meta, o Governo prop�e medidas de redu��o da despesa que passam pela extin��o de 30 organismos públicos e a fusão de outros 40, a suspensão de admissões na função Pública, o fim da bonifica��o de juros para o cr�dito � habita��o e o congelamento de projectos de investimento, entre outras.

Paralelamente, do lado da despesa, a taxa normal do IVA � aumentada em dois pontos percentuais, para 19 por cento, e � prometido o refor�o do combate � fraude e evas�es fiscais.