D�vida dos suinicultores portugueses perdoada

A d�vida de 16,3 milhões de � que os suinicultores portugueses tinham que devolver ao Estado, relativas a ajudas recebidas em 1994 e 1998, foram "perdoadas" na reuni�o de ontem do Conselho de Ministros da Agricultura dos quinze, em Bruxelas.

A decisão, tomada por unanimidade, autoriza o Governo portugu�s a atribuir aos suinicultores uma ajuda de Estado de montante igual �s verbas pagas anteriormente, sob a forma de bonifica��o da taxa de juro de empr�stimos concedidos, e mais tarde consideradas incompatéveis com as regras do mercado interno pela Comissão Europeia.

� posto, assim, um ponto final num processo negocial de quase dois anos entre as autoridades portuguesas e a Comissão. Capoulas Santos estava visivelmente satisfeito � sa�da da reuni�o, tendo referido "estou satisfeito, pois estou certo que � uma decisão que irá alegrar os suinicultores portugueses que t�m modernizado o sector e investido".

Reino Unido, Holanda e Dinamarca foram os Estados-membros que maiores dificuldades tinham levantado, j� que sendo países produtores de carne de su�no, e que Também atravessaram a mesma crise de quebra de pre�os acentuada sentida em Portugal, não atribu�ram apoios aos suinicultores.

Agora, h� que operacionalizar o "acerto de contas" com os criadores, pelo que o ministério irá reunir com as diversas associa��es e com o IFADAP para discutir os procedimentos de ordem contabil�stica que dever� permitir aos suinicultores não desembolsarem as verbas que t�m de devolver ao IFADAP. Estes procedimentos dever�o ter uma cobertura legal, pelo que o Ministério terá que levar a Conselho de Ministros o respectivo diploma para aprova��o.