A?ores : Pescadores consideram Proibição do arrasto boa not?cia, mas insuficiente

Ponta Delgada, 11 Out
Os pescadores açorianos consideraram uma "boa notícia" a proibição hoje aprovada da pesca de arrasto entre as 100 e as 200 milhas, mas alertaram que a medida é insuficiente para proteger os recursos marinhos do arquipélago.

O responsável da cooperativa de pesca artesanal Porto de Abrigo adiantou à agência Lusa que a proibição devia se estender às redes de emalhar de fundos, que "não são menos gravosas" do que o arrasto para os recursos do mar.

Liberato Fernandes comentava, assim, a decisão hoje tomada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia de proibir a pesca de arrasto entre as 100 e as 200 milhas ao largo dos Açores, Madeira e Canárias para proteger os corais existentes nestas áreas.

A decisão é provisória e foi tomada a pedido de Portugal que pretendia antecipar a aplicação de uma medida que vai, de qualquer forma, entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2005.

Segundo Liberato Fernandes, que representa a mais importante organização de pesca dos Açores, a proibição devia ainda abranger as redes de emalhar, que podem chegar aos dez quilómetros de comprimento.

Caso uma embarcação perca este equipamento, o que acontece devido às características dos fundos do mar dos Açores, a rede pode continuar a "matar peixe" por vários anos, alertou o dirigente associativo.

Além disso, a "questão pertinente" relativa à protecção dos recursos marinhos reside nas competências da sua gestão, disse Liberato Fernandes, que recordou que está em curso uma petição nacional para que o assunto seja referendado pelos portugueses.

O abaixo-assinado pretende originar o debate sobre possibilidade da gestão dos recursos do mar passar para a competência da União Europeia, no âmbito do Tratado Constitucional, disse Liberato Fernandes.