UE / Pescas : Ministros proibiram arrasto nos A�ores e Madeira para proteger corais

Luxemburgo, 11 Out
Os ministros dos Neg�cios Estrangeiros da União Europeia decidiram hoje proibir a pesca do arrasto entre as 100 e as 200 milhas ao largo dos A�ores, Madeira e Can�rias para proteger os corais existentes, segundo fonte diplom�tica.

A decisão, avan�ada hoje no Luxemburgo, � provis�ria e foi tomada a pedido de Portugal que pretendia adiantar a aplica��o de uma medida que irá, de qualquer forma, entrar em vigor a 01 de Janeiro próximo.

A Comissão Europeia prop�s, no in�cio do ano, o prolongamento da proibição da pesca de arrasto de fundo nos arquip�lagos dos A�ores, Madeira e Can�rias, para proteger os habitats existentes na profundidade das �guas como os recifes de coral.

Este tipo de arte pesqueira era proibida pelas regras de acesso �s "�guas ocidentais" europeias, que deixaram de vigorar este ano, mas a Comissão europeia defendia a continua��o da proibição.

Em causa está a protec��o de diversos habitats existentes em �guas profundas em torno dos tr�s arquip�lagos, formados nomeadamente por agrega��es de coral, fontes hidrotermais e estruturas carbonatadas que oferecem abrigo e alimento a uma fauna e flora variadas.

A Comissão Europeia considera que a arte de pesca de arrasto de fundo pode causar "danos persistentes ou irrevers�veis" naqueles habitats de profundidade, com base em dados cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM), para quem este tipo de habitats necessita de "uma protec��o especial", designadamente contra os danos f�sicos.