UE / Pescas : Ministros proibiram arrasto nos A?ores e Madeira para proteger corais

Luxemburgo, 11 Out
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia decidiram hoje proibir a pesca do arrasto entre as 100 e as 200 milhas ao largo dos Açores, Madeira e Canárias para proteger os corais existentes, segundo fonte diplomática.

A decisão, avançada hoje no Luxemburgo, é provisória e foi tomada a pedido de Portugal que pretendia adiantar a aplicação de uma medida que irá, de qualquer forma, entrar em vigor a 01 de Janeiro próximo.

A Comissão Europeia propôs, no início do ano, o prolongamento da proibição da pesca de arrasto de fundo nos arquipélagos dos Açores, Madeira e Canárias, para proteger os habitats existentes na profundidade das águas como os recifes de coral.

Este tipo de arte pesqueira era proibida pelas regras de acesso às "águas ocidentais" europeias, que deixaram de vigorar este ano, mas a Comissão europeia defendia a continuação da proibição.

Em causa está a protecção de diversos habitats existentes em águas profundas em torno dos três arquipélagos, formados nomeadamente por agregações de coral, fontes hidrotermais e estruturas carbonatadas que oferecem abrigo e alimento a uma fauna e flora variadas.

A Comissão Europeia considera que a arte de pesca de arrasto de fundo pode causar "danos persistentes ou irreversíveis" naqueles habitats de profundidade, com base em dados científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM), para quem este tipo de habitats necessita de "uma protecção especial", designadamente contra os danos físicos.