O dia 1 de fevereiro assinala o segundo aniversário do Acordo de Parceria Económica (APE) UE-Japão. O Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo, copresidido pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e pelo ministro japonês dos Negócios Estrangeiros Toshimitsu Motegi, celebra este aniversário, acordando importantes melhorias no Acordo. Cada parte verá 28 indicações geográficas (IG) adicionais protegidas. Além disso, o comércio de vinho e de veículos entre as duas partes será ainda mais fácil do que anteriormente.
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo e comissário responsável pelo Comércio, declarou: «O Acordo de Parceria Económica UE-Japão é um dos nossos acordos mais importantes. Em conjunto, a UE e o Japão representam um quarto do PIB mundial e o nosso comércio bilateral atinge cerca de 170 mil milhões de euros por ano. Este acordo tornou o comércio mais fácil e mais barato, tanto para os produtores da UE como para os produtores japoneses; tem ajudado agricultores e fabricantes. Hoje, a nossa estreita cooperação é ainda mais frutuosa, passando 28 produtos agroalimentares tradicionais de qualidade a estar protegidos contra imitações. Facilitamos igualmente o comércio de vinho e de veículos automóveis, dois setores-chave. Estas medidas são acolhidas muito positivamente numa altura em que estamos concentrados no relançamento do crescimento económico na sequência da pandemia de COVID-19. Mas as relações UE-Japão vão além do comércio bilateral. Defendemos ambos a aplicação de regras, um comércio mundial aberto e uma Organização Mundial do Comércio forte.»
Janusz Wojciechowski, comissário responsável pela Agricultura, declarou: «Este acordo é um excelente exemplo de comércio que beneficia as duas partes graças à confiança mútua e a uma estreita cooperação, em especial no setor agroalimentar. Agradeço ao Japão pelo diálogo, sempre construtivo e frutuoso. Este acordo é muito positivo para os agricultores japoneses e para os agricultores europeus e assim continuará. Passados apenas dois anos desde a entrada em vigor do acordo, 28 indicações geográficas adicionais de ambas as partes passarão a estar protegidas nos nossos mercados respetivos. Estes produtos têm um verdadeiro valor acrescentado, que reflete a autenticidade e a qualidade, ao mesmo tempo que recompensa ainda mais os nossos agricultores. Além disso, graças à recente autorização japonesa de práticas vinícolas, os nossos produtores europeus de vinho poderão passar a beneficiar de mais oportunidades de exportação. Lembre-se – bons produtos são bons negócios!
O Comité Misto tem em conta uma série de realizações fundamentais
A lista de indicações geográficas protegidas (IG) dos países da UE e do Japão inclui agora mais 28 IG para cada parte. Trata-se de uma evolução importante, uma vez que é a expansão mais rápida de uma lista de IG no âmbito de um Acordo de Comércio Livre (ACL). A esta lista serão acrescentadas mais 55 IG para ambas as partes. Entre as IG de países da UE encontram-se o Cassis de Dijon, o azeite Kalamata e o vinho Cariñena.
A exportação de veículos para a outra parte será mais fácil. Ambas as partes concordaram em alargar a lista de requisitos de segurança que deixam de requerer uma dupla homologação. Por exemplo, se a UE emitir uma certificação que comprove que um automóvel fabricado na UE exportado para o Japão cumpre determinados requisitos de segurança, o Japão deixará de verificar o cumprimento desses requisitos, e vice-versa. Tal inclui tecnologias novas e ecológicas importantes, como os veículos híbridos e os veículos movidos a hidrogénio.
O Japão aproximou recentemente as suas normas vinícolas das normas da UE em conformidade com o acordo e autorizou no seu território várias práticas enológicas da UE. Em consequência, um maior número de vinhos da UE poderá chegar ao mercado japonês.
Os procedimentos para solicitar e obter preferências pautais foram consideravelmente simplificados, o que tornou mais fácil para as empresas da UE exportar para o Japão. A simplificação dos procedimentos é particularmente importante para as pequenas empresas, que muitas vezes não dispõem de recursos para explorar e utilizar regras complexas.
Mais informações:
Acordo de Parceria Económica UE-Japão
Comércio UE-Japão na sua cidade
Ordem de trabalhos do Comité Misto APE
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