“Somos uma instituição pública de Serviço Público que ambiciona acrescentar valor ao setor agrícola”
Fernando Martins é licenciado em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia (1989) e exerce funções de Diretor Regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro desde dezembro de 2018.
Com uma carreira profissional desenvolvida em vários serviços desta instituição, conhece bem as agriculturas da vasta região que a Direção Regional engloba. São seis distritos: Viseu, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Aveiro e Guarda, ocupando uma superfície de 23 700 km2, 26,6 % do território do continente. A região evidencia uma enorme diversidade agrícola e rural, o que também constitui uma das suas maiores potencialidades. Ultrapassar as dificuldades de mão-de-obra em algumas atividades, rejuvenescer o setor e fomentar a criação de valor são linhas identificadas como prioridades para a agricultura da região. Foi este o contexto que serviu de base a esta Entrevista, em que ficámos a conhecer melhor a visão desta instituição para o futuro.
Apesar de já integrar a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), com que sentimento assumiu o cargo de Diretor Regional?
Com espírito de missão e com a ambição de contribuir para acrescentar valor ao setor, isto é, contribuir para que os produtores sejam remunerados de forma justa e digna pelo seu trabalho. A visão da nossa organização é criar valor ao serviço da agricultura e das pescas e propomos concretizá-la através da proximidade aos agricultores e demais agentes do setor, dando resposta aos seus problemas e aos seus anseios, pois só isso justifica a nossa existência como serviço público. O grande desafio que se coloca à agricultura da região é aumentar o valor acrescentado gerado pelo setor, através de uma agricultura moderna e competitiva, num contexto de sustentabilidade económica e ambiental e, em última análise, de coesão territorial.
Enquanto representantes setoriais da administração desconcentrada do Estado, a nossa missão é dar expressão às orientações político-institucionais que permitam promover a competitividade dos sistemas agrícolas que competem em mercados abertos cada vez mais concorrenciais e exigentes nas suas múltiplas dimensões. E, tão importante quanto a dimensão empresarial, importa também garantir a sustentabilidade sócio económica de áreas muito significativas do nosso território que, não tendo condições de produzir de forma competitiva, são indispensáveis para a ocupação e sustentabilidade ambiental dos territórios. Recentemente, foram lançados importantes instrumentos de política orientados para esta dimensão. Refiro-me aos Estatutos da Agricultura Familiar e do Jovem Empresário Rural e, na mesma lógica, à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica.
Estas são as linhas estratégicas da nossa atividade, que ambicionamos melhorar, sobretudo no âmbito da execução dos instrumentos financeiros de política agrícola, como é o caso do PDR2020, do MAR2020 e do VITIS, garantindo eficácia na aplicação dos fundos públicos e a sua disponibilização atempada aos agricultores.
Sendo uma Direção Regional que engloba seis distritos, como é que os serviços estão organizados?
Os serviços da DRAP Centro são constituídos por uma estrutura nuclear com quatro direções de serviço que se suportam em dezasseis divisões técnicas. Paralelamente temos uma estrutura desconcentrada, com apoio de maior proximidade, constituída por sete Delegações Regionais, uma por cada sede de distrito e ainda em Gouveia, delegações que, por sua vez, são apoiadas por núcleos concelhios.
No caso do apoio ao investimento, que é uma área bastante relevante, contam-se quatro divisões: Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu. Para além das áreas de apoio ao investimento e ao controlo dos instrumentos de política a Direção Regional desenvolve um conjunto vasto de atividades no domínio do apoio à agricultura, como são os casos dos avisos agrícolas, da proteção das culturas, da formação profissional, dos aproveitamentos hidroagrícolas, dos produtos tradicionais de qualidade, do apoio à constituição de organizações de produtores, do licenciamento da atividades pecuárias e agroindustriais, entre outras, para além de serviços de proximidade, de que destaco as salas de parcelário. Contamos ainda com algumas infraestruturas de apoio à experimentação e divulgação na área da vitivinicultura (Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, em Nelas, e Estação Vitivinícola da Bairrada, em Anadia) da fruticultura (Estação Agrária de Viseu) e da horticultura e arroz (Centro Experimental do Baixo Mondego, Unidade Experimental do Loreto e Bico da Barca, respetivamente em Coimbra e Montemor-o-Velho). Todas estas estruturas têm a missão de promover as atividades de investigação, desenvolvimento, experimentação e inovação em curso no setor.
Entrando no mundo agrícola desta vasta região, que pontos fortes e fracos podem ser identificados?
Como referido anteriormente, a grande diversidade regional proporciona também situações muito díspares nas cadeias de valor das diversas atividades do setor agroalimentar. Eu identificaria como principal ponto forte da região a grande diversidade do território, com condições edafo-climáticas muito diferentes, que proporcionam um vasto número de atividades, sistemas de produção e produções. Assim, por exemplo, temos uma grande diversidade de produtos pecuários com potencial de criação de valor, aliada ou não a qualidade diferenciada (DOP’s, IGP’s); em termos de infraestruturas de regadio temos disponibilidade de água e potencial para aumentar as áreas de regadio, com a inerente rentabilização das produções tradicionais (nomeadamente fruticultura e horticultura) e a introdução de novas culturas (amêndoa e noz, por exemplo); relevo também a existência de entidades e núcleos de investigação e desenvolvimento de produtos no domínio do agro- alimentar muito relevantes na região e o interesse crescente que os municípios têm demonstrado na sua valorização. Este dinamismo é o reflexo também de uma taxa de investimento significativa no setor, que muito tem contribuído para a sua modernização e especialização.
Para ler na íntegra na Voz do Campo n.º 230 (outubro 2019)
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