O programa eleitoral do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, liderado por André Silva, às legislativas de dia 6 de Outubro, apresenta 1.196 propostas. A grande maioria refere o termo “proibir”.
O agriculturaemar.com pediu uma entrevista presencial a André Silva, que foi recusada. Após termos explicado que o objectivo da entrevista era quantificar os custos das propostas do PAN para a agricultura e o mundo rural, a comunicação do partido disse que preferia a entrevista por email; enviando as perguntas e recebermos como resposta o que o PAN defende. O fundador do agriculturaemar.com, Carlos Caldeira, jornalista com carteira profissional, recusou.
É totalmente diferente uma entrevista onde se pergunta, por exemplo, “quer acabar com as touradas. Sabe quantos ganadeiros existem em Portugal e quantos empregos dão?”, de uma pseudo-entrevista por email. Quando se faz uma pergunta a um candidato, que faz promessas ao Povo, pretende-se que ele saiba a resposta na ponta da língua e não que precise de tempo para pensar na resposta.
Mas vamos ao tema eleitoral,na agricultura, o PAN quer “restringir o financiamento de culturas agrícolas intensivas e super-intensivas através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), antecipar as metas de redução da produção de animais de pecuária, nomeadamente bovinos, até ao ano de 2030, entre 25% e 50%, como meta para se atingir a neutralidade carbónica, e “cessar os apoios públicos à produção de carne e leite”.
Mas, o partido liderado por André Silva não se fica por aqui. Quer ainda tornar obrigatória a elaboração de avaliação de impacto ambiental na implementação de culturas intensivas e super-intensivas com área superior a 50 hectares e que se elabore um estudo relativo aos impactos das culturas agrícolas intensivas e super-intensivas no meio ambiente e na saúde pública.
Por outro lado, o PAN quer fazer depender o financiamento público de culturas agrícolas intensivas e super-intensivas do grau de risco ambiental, instituir um regime de moratória para novas culturas de amendoal e olival intensivo e super-intensivo até que seja regulamentada a actividade e restringir a colheita mecanizada de azeitonas em período nocturno com vista à protecção das espécies de aves migratórias e invernantes.
Rótulos de azeite
Já no que diz respeito à produção de azeite, o PAN quer “reforçar os direitos dos consumidores, através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de produção, seja este tradicional, intensivo ou super-intensivo, possibilitando a escolha consciente e responsável”.
Continuando com a tónica da proibição, o partido liderado por André Silva, que instituir um regime de moratória para novas culturas em estufas em regime intensivo até que seja regulamentada a actividade e regulamentar a aplicação de fitofarmacêuticos na proximidade de zonas habitacionais, definindo distâncias de segurança.
Glifosato
O programa do PAn defende ainda que se deve considerar o herbicida glifosato nas análises mensais às águas destinadas a consumo humano e tornar mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em refeições embaladas e na restauração, assim como nos produtos animais que tenham sido alimentados com rações à base de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
E “proibir a produção e o cultivo comercial de Organismos Geneticamente Modificados”, além de proceder à revisão da Lei da Coexistência, no sentido de reduzir o risco de contaminação da produção em modo biológico por Organismos Geneticamente Modificados.
Agricultura biológica
O PAN quer ainda criar uma estrutura coordenadora para a Agricultura Biológica, um programa de conversão para a Agricultura Biológica para os novos agricultores e para os agricultores que pretendem transitar da agricultura convencional para a biológica e reforçar os recursos financeiros para execução plena da Estratégia Nacional para a agricultura biológica.
E quer apoiar com discriminação positiva quem apostar em culturas como hortícolas, frutas, leguminosas, cereais, entre outros, além de criar incentivos ao desenvolvimento de cursos superiores na área da agricultura biológica.
Diz o programa do PAN, Pessoas – Animais – Natureza que o “actual modelo de produção agrícola assenta em métodos de cultivo intensivos dependente de fertilizantes, fitofarmacêuticos e de quantidades de água insustentáveis, com enormes impactos negativos no ambiente e na saúde humana. Este tipo de cultivo encontra-se dependente do regadio e dos pesticidas aplicados, demonstrando uma diminuição da resiliência das culturas a infestações e uma menor capacidade de adaptação às alterações climáticas, comprometendo assim a nossa soberania alimentar”.
“Também a produção pecuária apresenta impactos negativos no ambiente, nomeadamente pelo consumo excessivo de água, contaminação dos recursos hídricos e emissão de gases com efeito de estufa, representando 83% das emissões no sector agrícola”, acrescenta o programa do PAN.
Economia do mar
Já no que diz respeito à economia do mar, as proibições continuam. “Não permitir a prospecção e exploração de hidrocarbonetos em zonas marinhas; não permitir actividades de mineração em águas profundas, uma vez que não existe conhecimento científico relativamente aos impactos negativos resultantes; (…) proibir métodos de pesca destrutivos dos habitats marinhos, nomeadamente a pesca por arrasto”.
O PAN quer ainda elaborar e implementar os Planos Especiais de Áreas Marinhas Protegidas, criar uma entidade para o acompanhamento global das áreas marinhas protegidas a nível nacional, avaliação global de medidas implementadas e para a redução de riscos e mitigação de ameaças, assegurando ainda a coordenação entre as entidades responsáveis pela gestão dos AMP e assegurar que o co-financiamento dos Projectos Life seja obrigatoriamente assumido pelo Estado (30%), na medida em que actualmente se encontra dependente da decisão anual de cada Governo.
Por outro lado, quer simplificar os processos de candidatura ao Programa Operacional Mar 2020 e garantir a celeridade na atribuição das verbas e garantir que a alocação das verbas previstas para o Programa Operacional Mar 2020 seja destinada a programas de protecção da biodiversidade marinha, assim como aumentar o investimento no Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) em meios humanos e materiais, garantindo a estabilidade dos programas de investigação.
Pode ler o programa completo do PAN aqui.
Agricultura e Mar Actual
