Incêndios florestais: a dura realidade

Neste momento de enorme perda em Pedrógão Grande, o país confronta-se consigo próprio na sua fragilidade institucional e de intervenção territorial, e exige inquéritos, avaliação, balanços, mas também análise prospetiva consequente. Muito se tem debatido sobre os grandes incêndios florestais, mas sempre que voltamos ao tema sentimo-nos súbditos da Rainha de Copas do País das Maravilhas — running to stand still — a correr para ficar no mesmo lugar.

O relatório sobre a problemática dos incêndios florestais da Assembleia da República, aprovado por unanimidade em 2014, demonstrou que, com boas propostas e capacidade negocial, é possível criar consensos, tendo avançado com propostas de reforma do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e de proteção civil. Retomo aqui as questões essenciais.

Coordenação: o sistema tem défice de coordenação, pois cada um dos três pilares trabalha para o seu lado, sem uma estratégia operacional comum, sem uma efetiva articulação de esforços no planeamento e na execução das ações. É preciso concentrar numa unidade de missão a coordenação operacional, permitindo uma visão global e local articulada em termos de mobilização de meios de prevenção e de combate. O histórico de ocorrências deve estar na base de decisões de planeamento e de gestão, de curto e médio prazo.

Estabilidade: a instabilidade permanente nas autoridades de proteção civil e florestal provocam desorientação, desmotivação e desvitalização dos serviços. A descontinuidade nas medidas de política também não ajuda. Por exemplo, a interrupção do programa especial de incentivos no âmbito da Ação Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, em 2006, teve consequências trágicas na redução de investimento florestal no território que agora ardeu. É preciso mais estabilidade orgânica e continuidade nos programas de apoio à floresta.

Planeamento: existe desajustamento entre planos e a ação concreta no terreno. A rede primária de proteção apenas está concretizada em 35% (a precisar de manutenção). Das 500 equipas florestais previstas, estarão no terreno cerca de 300. Muito do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios está por concretizar. Ou se duplica a verba da prevenção até 2025, ou se reformula a sua aplicação no território em função do risco, com planeamento de base intermunicipal.

Inovação e competências: a maior parte da área florestal não gera valor que permita aos proprietários reinvestir. É essencial alargar o pagamento de serviços públicos prestados pela floresta na proteção da água, do solo, da biodiversidade, da paisagem e na balança de carbono, com mais medidas silvo-ambientais e uma negociação em Bruxelas para ampliar a base de apoio aos sistemas florestais biodiversos. O Fundo de Ambiente deve incluir incentivos aos sistemas agroflorestais, no âmbito das alterações climáticas e do combate à desertificação. Do lado da proteção civil, é preciso criar uma carreira de gestores de emergência e reforçar a profissionalização dos bombeiros. Além disso, é preciso um Plano Nacional para a Autoproteção, preparando, educando e investindo na organização das populações para dar resposta aos riscos do seu território (de acordo, aliás, com orientações das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030).

A época crítica de incêndios florestais ainda agora começou. São precisas respostas operacionais urgentes, pois vivemos sobre um barril de pólvora. Mas as mudanças são mais profundas e precisam de determinação, envolvimento e tempo.