Estratégia: 130 milhões para a agricultura biológica

O Governo quer incentivar a agricultura biológica e aumentar o consumo. Por isso, nos próximos dez anos vão ser implementadas 56 medidas no âmbito da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), que têm dedicados 130 milhões de euros.

O objetivo é duplicar até 2027 a área de agricultura biológica, para cerca de 12% superfície agrícola utilizada — hoje é cerca de 7% e concentra-se sobretudo na Beira Baixa e Alentejo. De acordo com dados de 2015 da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), este tipo de agricultura ocupa 239 mil hectares em Portugal — o equivalente à área do distrito do Porto — que são explorados por 3.837 produtores. Nos primeiros cinco anos, a aposta será mais no reforço da qualidade dos produtos e não tanto na quantidade.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, em declarações à RTP sublinhou que “haverá uma discriminação positiva dos apoios financeiros ao investimento em agricultura biológica” e que será dada prioridade aos produtos mais importantes para os mercados — hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação. A ideia é triplicar a área dedicada a estas culturas.

“Haverá uma discriminação positiva dos apoios financeiros ao investimento em agricultura biológica.”

Mas as metas não se ficam por aqui. Promover a representação da produção biológica em certames nacionais e internacionais, desenvolver um plano de comunicação nesta área são algumas das medidas de sensibilização do público. Uma estratégia na qual se insere o desenvolvimento de uma aplicação móvel para os portugueses poderem localizar unidades de produção ou comercialização de produtos biológicos e que foi apresentada esta quarta-feira.

Fomentar a expansão das áreas em modo de produção biológico nos setores da Agricultura, da Pecuária e da Aquicultura, aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroalimentares biológicos, promovendo a sua competitividade e rentabilidade comercial, assim como desenvolver a procura destes produtos, são alguns dos objetivos estratégicos definidos.

Para desenvolver a procura de produtos biológicos, o Governo pretende ainda fomentar a articulação entre as explorações biológicas e as atividades turísticas.

Uma mudança de cultura

“De pequenino é que…” determina o ditado popular, por isso, o Executivo decidiu integrar a distribuição de produtos biológicos no novo regime de frutas e leite escolar e incluir estes alimentos nas ementas dos refeitórios públicos.

Entre as várias ações previstas para desenvolver a procura, aumentando o consumo de produtos biológicos, estão igualmente o incentivo à criação de ementas biológicas nos refeitórios, através de um sistema de classificação em consonância com a dieta mediterrânica.

A medida já recebeu o aplauso do presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica. “A existência deste documento permitirá dar indicações a quem pretende desenvolver agricultura biológica em Portugal. Vamos aguardar pelo resultado final deste documento pois não o conhecemos, apesar de termos feito parte de um grupo de trabalho”, disse Jaime Ferreira, citado pela Lusa.

O responsável da Agrobio revelou ainda que nos próximos meses vai arrancar com um projeto-piloto nas escolas. Mas escusou-se a dar mais pormenores sobre o mesmo. “O que posso dizer é que isto nunca foi feito em Portugal, mas é possível fazê-lo. Há todo um trabalho a fazer com os agricultores, com a contratação de produtos, mas vai ser possível. O que falta em Portugal é organização e planeamento da produção face ao escoamento e criar condições para que as cantinas possam receber esses produtos”, disse.

Segundo Jaime Ferreira, “outro desafio no plano de ação é fomentar um aumento da produção biológica”. “Precisamos claramente de mais produtos. Não estamos satisfeitos com a produção nacional, que é escassa. Claramente a procura é maior que a oferta”, frisou, acrescentando que como a produção nacional não abastece as necessidades mesmo em frutas e legumes, os produtores recorrem a Espanha.

A nível europeu, a superfície dedicada à agricultura biológica aumentou significativamente, tendo quase duplicado entre 2002 e 2014. Em 14 anos, a superfície passou de cinco milhões de hectares para cerca de 11,1 milhões (+6% ao ano) na UE-28. Os Estados-membros com a maior superfície em agricultura biológica são Espanha (com quase 2 milhões hectares), Itália (com cerca de 1,5 milhão) e a Alemanha (com 1 milhão de hectares). Em conjunto, estes três países são responsáveis por cerca de 40% da superfície total de agricultura biológica na UE-28.