A Comissão Europeia publicou recentemente duas recomendações dirigidas aos Estados-Membros e aos operadores das empresas do setor alimentar, com o objetivo de reforçar a recolha de dados sobre a presença de contaminantes químicos nos géneros alimentícios e apoiar futuras avaliações de risco para a saúde pública.
A Recomendação (UE) 2026/2335, de 21 de outubro de 2026, incide sobre as parafinas cloradas (CP), enquanto a Recomendação (UE) 2026/2329, de 21 de outubro de 2026, se centra na monitorização da presença de N-nitrosaminas em diferentes categorias de alimentos.
Parafinas cloradas
As parafinas cloradas constituem um grupo de substâncias químicas amplamente utilizadas em aplicações industriais que podem contaminar a cadeia alimentar. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) concluiu, em parecer científico publicado em 2020, que os dados disponíveis eram insuficientes para uma avaliação robusta da exposição dos consumidores, recomendando a recolha de informação adicional sobre a sua ocorrência nos alimentos.
A monitorização abrange diversos grupos de géneros alimentícios, nomeadamente:
- Peixe;
- Leite e produtos lácteos;
- Óleos e gorduras de origem animal e vegetal;
- Produtos de origem animal, incluindo carne e ovos;
- Refeições completas e outros alimentos transformados;
- Alimentos para bebés.
N-nitrosaminas
As N-nitrosaminas são compostos químicos que podem formar-se durante determinados processos de transformação, conservação ou preparação dos alimentos. Num parecer publicado em 2023, a EFSA concluiu que, para os níveis de exposição mais elevados, algumas N-nitrosaminas suscitam preocupações para a saúde humana, tendo recomendado a recolha de dados adicionais sobre a sua presença nos alimentos.
A nova recomendação prevê a monitorização destas substâncias, em particular nos seguintes grupos de alimentos:
- Produtos curados à base de carne;
- Peixe transformado;
- Bebidas alcoólicas;
- Produtos hortícolas transformados;
- Cereais transformados;
- Leite e produtos lácteos;
- Alimentos fermentados, conservados em vinagre ou contendo especiarias.
Além da recolha de dados analíticos, os Estados-Membros e os operadores das empresas do setor alimentar são incentivados a identificar os fatores que contribuem para níveis elevados de N-nitrosaminas e a reunir informação sobre medidas que permitam prevenir ou reduzir a sua formação nos alimentos.
Participação dos operadores económicos
Ambas as recomendações destacam a importância da colaboração entre as autoridades competentes e os operadores económicos na recolha de dados representativos sobre a ocorrência destes contaminantes ao longo da cadeia alimentar.
Os dados recolhidos serão transmitidos à EFSA para integração em bases de dados europeias, contribuindo para melhorar o conhecimento científico sobre a exposição dos consumidores e apoiar futuras medidas de gestão do risco destinadas a proteger a saúde pública.
Para mais informações consulte:
Recomendação (UE) 2026/2335 relativa à monitorização das parafinas cloradas, aqui
Recomendação (UE) 2026/2329 relativa à monitorização da presença de N-nitrosaminas nos géneros alimentícios, aqui.
A DGAV incentiva os operadores dos setores abrangidos a acompanhar estas iniciativas e a colaborar com as autoridades competentes, contribuindo para o reforço do conhecimento científico e para a proteção da saúde dos consumidores.
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
