A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) entregou hoje na Assembleia da República as assinaturas recolhidas no âmbito da petição pública que promoveu. Esta petição defende a redução da taxa de IVA aplicada aos atos e serviços de medicina veterinária destinados a animais de companhia.
A iniciativa reuniu o apoio de milhares de portugueses que assinaram a petição. Esta adesão reflete a preocupação crescente da sociedade com o acesso aos cuidados de saúde animal e reconhece a importância que os animais de companhia assumem na vida das famílias.
Com a entrega formal da petição e o número de assinaturas recolhidas, o tema será agora obrigatoriamente apreciado e debatido em Plenário da Assembleia da República. A discussão deste tema constitui uma oportunidade para que os representantes dos diferentes grupos parlamentares analisem uma reivindicação que reúne o apoio de cidadãos de todo o país.
“Para a Ordem dos Médicos Veterinários, a adesão à petição demonstra que esta é uma causa partilhada por milhares de portugueses”, afirma Pedro Fabrica, Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários. Para o Bastonário “os médicos veterinários e a sociedade estão unidos em torno de uma maior acessibilidade aos cuidados de medicina veterinária”.
A OMV considera que a mobilização em torno desta petição exige agora uma resposta política objetiva. Nas últimas semanas a OMV reuniu com os partidos políticos com representação parlamentar para defender a redução do IVA dos serviços de medicina veterinária para animais de companhia no Orçamento do Estado para 2027, passando dos atuais 23% para uma taxa reduzida de 6%.
A redução do IVA contribuiria para diminuir os encargos suportados pelos detentores de animais de companhia, promovendo o recurso mais regular a cuidados preventivos, consultas, diagnósticos e tratamentos. A medida teria igualmente um impacto positivo em diversos outros domínios, como a saúde e bem-estar animal, a saúde pública e a prevenção do abandono.
A OMV agradece a todos os cidadãos que subscreveram a petição e ajudaram a dar voz a esta causa. O resultado alcançado demonstra que existe uma vontade clara da sociedade portuguesa em promover políticas que valorizem a saúde animal e reforcem o papel da medicina veterinária enquanto pilar fundamental da saúde pública e do bem-estar das comunidades.
A Ordem dos Médicos Veterinários continuará a acompanhar o processo parlamentar e a defender a adoção de medidas que permitam tornar os cuidados de medicina veterinária mais acessíveis a todos os detentores de animais de companhia. “Os partidos políticos têm agora a oportunidade de mostrar, de uma vez por todas, as prioridades que defendem relativamente a um assunto que tem impacto na vida de um número muito significativo de pessoas, já que se estima que 2,2 milhões de famílias têm pelo menos um animal de companhia”, conclui Pedro Fabrica.
Fonte: Ordem dos Médicos Veterinários
