O Agrupamento de Uniões de OPSA pediu ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que inclua nos apoios à Língua Azul os produtores afetados pelos surtos de 2025 que ficaram fora das ajudas.
De acordo com o comunicado de imprensa, o agrupamento é constituído por oito organismos de defesa sanitária do país e integra a ACOS enquanto membro da União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo.
Os subscritores consideram positivo o diploma que abre a possibilidade de apoios relativos aos prejuízos provocados pela Doença da Língua Azul. No entanto, entendem que os apoios são “insuficientes face aos prejuízos reais” e defendem a integração de produtores excluídos por razões que consideram alheias à sua responsabilidade.
Entre os motivos apontados estão questões administrativas, ruturas de stock de vacinas e a exclusão de produtores afetados por um segundo foco da doença em ano diferente.
Na carta, as OPSA argumentam que “a distribuição de vacinas através do Agrupamento de Uniões de OPSA (…) iniciou-se apenas a 12 de junho, o que configura um início tardio da campanha de vacinação”. Segundo os subscritores, este atraso esteve relacionado com os procedimentos necessários para constituir o agrupamento e estabelecer o protocolo entre o agrupamento e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Além do atraso no arranque da campanha, os representantes das organizações de produtores para a sanidade animal referem que as quantidades de vacinas inicialmente disponibilizadas e as ruturas de stock condicionaram o processo. No caso da vacina contra o serotipo 8, afirmam que a disponibilização teve sempre “uma cadência inferior às necessidades e, sobretudo, desfasada temporalmente daquilo que era necessário”.
Os subscritores referem ainda que o arranque dos programas sanitários com três ou mais meses de atraso, devido à demora na autorização dos contratos para a realização das análises laboratoriais, criou dificuldades acrescidas na calendarização das vacinações contra a Língua Azul.
Segundo a carta, esta situação, conjugada com a falta de disponibilidade de vacinas, provocou atrasos nas vacinações ou mesmo a impossibilidade de as realizar no período adequado.
Perante estes constrangimentos, as OPSA defendem que devem ser elegíveis para apoio os produtores “que só puderam vacinar os seus efetivos depois da ocorrência do foco, devido a algumas das razões expostas”.
As organizações pedem ainda que sejam abrangidos pelas ajudas os produtores afetados por focos diferentes em anos distintos. Justificam esta posição com o “conhecimento de várias explorações com mortalidade e morbilidade significativas nos dois surtos consecutivos, apesar de terem vacinado, nomeadamente contra o serotipo 3”.
Para os subscritores, “não nos parece haver motivos para excluir explorações por já terem recebido ajudas para o surto anterior, pelo que entendemos ser de elementar justiça reconsiderar também esta situação”.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
