O ministro da Agricultura moçambicano, Roberto Albino, garantiu hoje que o Governo vai reduzir a carga fiscal nas tarifas de energia, água e combustíveis nos próximos dias para produtores agrícolas, visando atrair empresários neste setor.
Ao intervir como orador, em Maputo, no painel de alto nível na 21.ª edição da Conferência Anual do Setor Privado (CASP), o maior fórum moçambicano de diálogo entre os setores privado e público, o ministro afirmou que está em discussão a proposta para a redução de taxas no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) para a agricultura e agroindústria em 10%, prevendo a conclusão das discussões na próxima semana.
“Para permitir que os produtores tenham fácil acesso a uma tarifa reduzida de energia e de água e de combustíveis, ainda esta semana, a sua excelência, senhor Presidente, nos deu um prazo de resolvermos até a próxima semana”, disse Roberto Albino, reconhecendo que as reformas em curso no país visam criar um ambiente de negócio favorável para que os empresários vejam no setor agrário o ambiente para investir.
“Este assunto de facilitar o acesso a uma tarifa reduzida de energia e de combustíveis, sobretudo o diesel, não só para aqueles que fazem a produção primária, mas também aqueles que fazem o processamento, faz parte do nosso pacote de ofertas para atrair mais setor privado a investir a coleção da injustiça fiscal da tributação do camponês”, acrescentou o governante.
Na mesma intervenção, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas criticou o baixo nível de investimentos face ao nível de problemas que afetam o setor agrário no país defendendo investimentos suficientes para fazer face aos desafios e reduzir as importações.
“Se nós importarmos um bilião de dólares de alimentos, não podemos substituir essas importações com investimentos de 50 milhões de dólares por ano. Vamos continuar a enfrentar o problema, mas não vamos resolvê-lo. Então, a nossa aposta é um investimento numa escala ao nível do problema que queremos resolver”, defendeu Albino.
O governante pediu ainda o envolvimento do setor privado para impulsionar os pequenos produtores, ajudando também na instalação de métodos de irrigação modernos que enfrentem os desafios climáticos.
Já o presidente do grupo JFS, um dos maiores conglomerados empresariais de Moçambique, fundado em 1897, pediu a diversificação de investimentos com enfoque no setor agrário e em pequenos produtores, indicando que não podem se centrar apenas nos megaprojetos.
Francisco Ferreira dos Santos defendeu incentivos ao mercado para abraçar oportunidades de investimento existentes no país, para permitir uma aposta do setor privado na agricultura.
“Não podemos ser paternalistas e achar que só o pequeno agricultor, a pessoa pobre, é que precisa de ajuda. As empresas também precisam de capital e financiamento. Nós falamos muito de acesso a financiamento, falamos de pouco acesso a capital, o nosso setor está profundamente descapitalizado”, afirmou Francisco Ferreira.
Segundo o responsável do grupo JFS, o volume dos investimentos necessários devem ser proporcionais ao volume da dimensão do problema, defendendo maior articulação entre os setores público e privado.
“Nós precisamos de ter muita articulação dentro da nossa máquina público-privada, particularmente dentro da nossa máquina pública, porque isso só vai ser feito com uma articulação plena da agricultura ao Banco de Moçambique, passando pelo comércio, pela indústria, naturalmente pelas finanças e pela Autoridade Tributária”, acrescentou Francisco Ferreira.
A partir de hoje, a CASP vai analisar projetos avaliados em 1.200 milhões de dólares (1.050 milhões de euros), de acordo com a CTA, organização que congrega o setor privado moçambicano, em que são esperadas mais de 2.000 pessoas, entre membros do Governo, empresários, investidores nacionais e internacionais, parceiros de cooperação, académicos e representantes da sociedade civil.
