A agricultura e a alimentação sempre estiveram no centro do projeto europeu, sendo um pilar da nossa economia, da nossa segurança e do nosso modo de vida. Trata-se de um setor estratégico da economia, quer ao nível da UE, quer ao nível nacional.
No seu conjunto, toda a cadeia de valor agroalimentar gera mais de 1 bilião de euros em valor acrescentado bruto para a economia da UE, superando a pegada económica de outras indústrias da União.
Todos os dias, os agricultores e os agentes agroalimentares da Europa fornecem aos cidadãos alimentos seguros, nutritivos e de elevada qualidade, a par de alimentos para animais, combustíveis e fibras. Ao fazê-lo, reforçam a resiliência, a sustentabilidade e a estabilidade da Europa num ambiente geopolítico cada vez mais incerto.
As organizações signatárias consideram o Fundo Europeu de Competitividade (FEC) uma grande oportunidade para mobilizar investimentos na agricultura, na alimentação e em toda a cadeia agroalimentar — incluindo as suas atividades de processamento e transformação — no âmbito do futuro Quadro Financeiro Plurianual. Isto permitirá a concretização de investimentos estratégicos fundamentais em infraestruturas, serviços e competências, com foco em ações estratégicas e na redução do défice de investimento do setor.
Alcançar este potencial exige um quadro coerente que vá além da política agrícola isolada. A agricultura e a cadeia agroalimentar têm uma capacidade única de contribuir para todas as prioridades do FEC: transição limpa e descarbonização, transição digital, saúde, biotecnologia, agricultura e bioeconomia, bem como segurança, defesa e espaço.
Este reconhecimento deve refletir-se na conceção e na implementação do FEC através de recursos dedicados suficientes, de uma governação adequada e da participação efetiva dos agentes da agricultura e da cadeia agroalimentar.
Por esta razão, estamos profundamente preocupados com a abordagem refletida no projeto de relatório da Comissão ITRE, que substituiria a vertente (window) proposta pela Comissão Europeia sobre “Saúde, Biotecnologia, Agricultura e Bioeconomia” por uma abordagem mais ampla de “Prosperidade Sustentável”, limitando potencialmente o acesso direto dos setores da agricultura e da alimentação ao apoio do FEC.
Num momento em que a UE procura reforçar a sua autonomia estratégica, segurança alimentar e capacidade industrial, reduzir o espaço dos setores da agricultura e da alimentação no âmbito do FEC enviaria um sinal político errado e enfraqueceria um dos setores estratégicos fundamentais da Europa.
A cadeia agroalimentar não é apenas beneficiária das políticas de competitividade; é uma contribuidora essencial para as mesmas. Excluir a agricultura e a alimentação de um lugar claro e dedicado no seio do FEC limitaria a capacidade de o próprio Fundo cumprir os seus objetivos.
A recente Abordagem Geral Parcial do Conselho confirma a abordagem original da Comissão, com uma vertente dedicada à “Saúde, Biotecnologia, Agricultura e Bioeconomia”.
De igual modo, o Parecer da Comissão AGRI e as mais de 100 alterações apresentadas por diversos quadrantes políticos ao projeto de relatório da Comissão ITRE visam melhorar a proposta da Comissão e o projeto de relatório da ITRE, reconhecendo o pleno potencial do setor para contribuir para os objetivos estratégicos do FEC – desde o crescimento à competitividade e à segurança – e garantindo que a agricultura e a alimentação sejam devidamente integradas no Fundo.
Pedimos ao Parlamento Europeu que apoie a abordagem acima exposta: investir nos setores da agricultura e da alimentação da UE, ao longo de toda a cadeia agroalimentar, significa investir na segurança, resiliência, crescimento e no futuro da Europa.
A Europa precisa de garantir que os setores da agricultura e da alimentação recebam o reconhecimento de que necessitam para continuarem a contribuir para a competitividade da Europa e para o futuro do projeto europeu.
Fonte: Copa and Cogeca
