O Programa de Reabilitação para Incendiários, anunciado em 2018, deverá ter início em julho e será implementado em sete cadeias, incluindo Lisboa e Porto, depois da formação de 20 técnicos especialistas que acontece na próxima semana.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) disse à Lusa que, para já, o programa vai funcionar em formato individual, uma decisão que resultou da análise do projeto-piloto que decorreu entre 2019 e 2022 e em que foram detetadas algumas dificuldades na aplicação do programa em formato de grupo.
O programa destinado a condenados pelo crime de incêndio vai funcionar tanto em prisões como fora delas e, por isso, foi dada prioridade de formação aos técnicos das cadeias “onde existe maior número de indivíduos condenados por crime de incêndio florestal e às Equipas de Reinserção Social que acompanham o maior número de indivíduos condenados por este crime”.
Para já, o programa será implementado em sete cadeias: Castelo Branco, Coimbra, Izeda (Bragança), Lisboa, Vale do Sousa, Viseu e Porto.
Em relação à formação dos técnicos, a DGRSP explicou que o objetivo será habilitar os profissionais para que possam aplicar o programa em questão e também para “formar outros técnicos posteriormente, numa filosofia de disseminação de acordo com as necessidades de aplicação do programa a cada momento”.
Neste momento, estão nas cadeias portuguesas 29 presos preventivos, 59 condenados e 20 inimputáveis com medida de internamento em instituição psiquiátrica pelo crime de incêndio florestal.
Fora das prisões, a DGRSP conta 108 pessoas com suspensão da execução da pena de prisão e quatro com obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica.
O Programa de Reabilitação para Incendiários começou a ser desenhado em 2016, tendo a DGRSP avançado com uma proposta de adaptação para o contexto português do programa “Firesetting Intervention, Programme For Prisoners”, da Universidade de Kent, no Reino Unido, que tinha como objetivo prevenir a reincidência.
