A Câmara Municipal de Abrantes aprovou um protocolo com a Polícia Judiciária (PJ) para instalar sete câmaras de videovigilância na floresta, numa tentativa de reduzir o número de ignições e reforçar a investigação de incêndios rurais no concelho.
“Infelizmente, Abrantes é um dos concelhos do Médio Tejo com maior número de ignições nos últimos anos e temos vindo a fazer, com a PSP, a GNR e a Polícia Judiciária, um trabalho de monitorização dessas mesmas ignições”, afirmou hoje à Lusa o presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos.
O protocolo de colaboração foi aprovado por unanimidade na reunião do executivo realizada esta semana naquele município do distrito de Santarém e prevê a instalação de sete câmaras móveis de videovigilância, cuja gestão e operacionalização ficarão a cargo da PJ.
Segundo o autarca, a iniciativa partiu da própria PJ, que identificou a necessidade de reforçar os meios de vigilância em zonas consideradas críticas do concelho.
“A Polícia Judiciária entendeu que era importante colocar câmaras de vigilância em determinados pontos estratégicos da floresta e com isso ter estruturas de apoio à própria fiscalização e monitorização daquilo que acontece no território”, declarou.
De acordo com a autarquia, os sistemas de videovigilância destinam-se à deteção precoce de ignições, monitorização de comportamentos de risco e recolha de elementos que possam apoiar a investigação criminal e a responsabilização dos autores de incêndios rurais.
Por se tratar de equipamentos móveis, as câmaras poderão ser deslocadas entre diferentes pontos do concelho considerados críticos pelas autoridades, em função das necessidades de vigilância e investigação.
O município será responsável pela aquisição dos equipamentos e do software necessário ao funcionamento do sistema, num investimento que ronda os seis mil euros, integrando-os no património municipal e disponibilizando-os à PJ enquanto o sistema estiver em funcionamento.
“Nós adquirimos estes equipamentos e vamos transferi-los para a Polícia Judiciária, que irá conduzir todos os trabalhos de aplicação das câmaras e de transferência das câmaras de local para local”, explicou Manuel Jorge Valamatos.
À Polícia Judiciária caberá definir os locais de instalação, assegurar a manutenção dos equipamentos e cumprir todas as obrigações legais relacionadas com a captação, tratamento, utilização e conservação das imagens recolhidas.
O presidente da Câmara considerou que os equipamentos poderão contribuir para esclarecer a origem de algumas ocorrências registadas no concelho.
“Existem algumas situações de negligência, mas seguramente existem muitas situações que não conseguimos justificar. Às três ou quatro da manhã, vários pontos de incêndio em simultâneo e em zonas de proximidade não têm razões plausíveis”, sustentou.
Segundo Manuel Jorge Valamatos, a PJ pretende apurar “se existe ou não mão criminosa” em algumas destas ocorrências, razão pela qual considerou importante disponibilizar estes meios tecnológicos.
Questionado sobre a entrada em funcionamento do sistema, o autarca disse esperar que as câmaras possam estar operacionais “nos próximos dias”.
O protocolo terá uma duração inicial de cinco anos, sendo renovado automaticamente.
