O acordo UE-Mercosul, negociado ao longo de 25 anos, pode fazer aumentar as exportações europeias em 40%, no final do período de transição, com Portugal a sair beneficiado no caso do vinho e azeite, revelou Bruxelas.
De acordo com uma fonte oficial da Comissão Europeia, o impacto estimado deste acordo será de mais de 40% para as exportações europeias, percentagem que aumenta para 50% no caso dos produtos agrícolas.
A Comissão Europeia não dispõe de dados específicos para Portugal ou para outro Estado-membro.
O acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia) foi assinado em dezembro de 2024, após uma negociação que durou 25 anos, mas ainda carece de uma validação final.
Este acordo propõe que, de uma forma geral, as barreiras alfandegárias sejam “progressivamente eliminadas”.
Conforme apontou uma fonte oficial de Bruxelas aos jornalistas portugueses, a liberalização total das tarifas conta com um período de transição de 10 anos.
Ainda assim, alguns produtos considerados “mais sensíveis” terão o prazo de transição estendido para 15 anos.
O acordo vai abranger 90% dos produtos comercializados, sendo que, para os restantes, também vão ser introduzidas algumas medidas, como um “máximo de tarifa” a aplicar.
Do lado das exportações da UE para o Mercosul destacam-se setores como a metalomecânica, peças automóvel, química, bem como produtos farmacêuticos, plásticos e artigos de borracha.
A estes somam-se produtos vindos do setor agrícola, como o azeite e o vinho, que poderão beneficiar, neste acordo, Portugal, que está entre os principais produtores da UE.
Já do lado das importações surgem minerais, combustíveis, madeira, proteína vegetal, café ou ferro.
O acordo vai além do levantamento das tarifas, determinando, por exemplo, que não podem existir monopólios de importação ou exportação.
França, Itália e Polónia são os países que têm demonstrado mais reservas em relação a este acordo, nomeadamente sobre o impacto no setor agrícola.
Por altura da assinatura do acordo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou, citada em comunicado, que este teve em conta as preocupações demonstradas pelos agricultores europeus, incluindo “salvaguardas sólidas para proteger os seus meios de subsistência”.
No que diz respeito à proteção, mais de 350 produtos da União Europeia ficam protegidos com uma indicação geográfica, destacou.
Em matéria de segurança alimentar, vão continuar a vigorar as normas sanitárias e de alimentação europeias, ou seja, os exportadores do Mercosul terão de respeitar as normas da UE para terem acesso a este mercado.
“Esta é a realidade de um acordo que permitirá às empresas da UE poupar 4.000 milhões de euros em direitos de exportação por ano”, assinalou, à data, von der Leyen.
