Portugal era um país “atrasado, oprimido e reprimido” quando ocorreu a reforma agrária, com a riqueza concentrada e a produção agrícola predominantemente familiar e de subsistência, com baixa produtividade, defendeu a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
“Portugal era um país atrasado, oprimido e reprimido, não havia liberdades democráticas, quase tudo era proibido. Em grande parte do país, principalmente nas regiões rurais, não havia eletricidade, água canalizada, saneamento básico, cuidados de saúde, estradas, e transportes públicos”, afirmou Alfredo Campos, Coordenador do Conselho Nacional da CNA, em resposta à Lusa, quando se assinalam os 50 anos da reforma agrária.
À época, a riqueza estava fortemente concentrada e a produção agrícola era sobretudo familiar e de subsistência, com baixa produtividade e grande número de trabalhadores.
Nas regiões Norte e Centro, a maioria das explorações era pequena e familiar.
O trabalho, “a quem nem as crianças escapavam” era feito com técnicas tradicionais e, quando possível, com tração animal.
Na segunda metade dos anos 50, o Alentejo tinha 928.000 hectares de terra semeada, um número que baixou para 596.000 entre 1970 e 1973, tendência que se verificou no restante país.
Alfredo Campos lembrou que a exploração coletiva das terras foi impulsionada por décadas de luta “contra a prepotência e opressão dos latifundiários”, a que se somou o incumprimento das convenções assinadas, “atos de sabotagem e de descapitalização”.
As terras expropriadas, inseridas nas chamadas Zonas de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA), constituíram Unidades Coletivas de Produção (UCP), que juntavam várias herdades. A propriedade era do Estado.
Estas unidades de produção recorriam ao crédito agrícola de emergência para garantir o salário semanal dos que nelas trabalhavam.
Até janeiro de 1976 foram ocupados perto de 1.183.000 hectares de terras pelos trabalhadores agrícolas, com o incentivo dos sindicatos e dos partidos, em particular, do PCP.
A ZIRA abrangeu os distritos de Setúbal, Beja, Évora, Portalegre, bem como partes dos distritos de Faro, Lisboa, Santarém e Castelo Branco.
Em 1977, uma lei preparada pelo então ministro da Agricultura António Barreto (PS) pretendeu regular o processo da reforma agrária, estruturando as condições para a restituição de propriedades aos antigos proprietários ou herdeiros e abrindo caminho para as indemnizações.
Contudo, Alfredo Campos assinalou que para os trabalhadores agrícolas a conhecida como “Lei Barreto” foi “a lei contra a reforma agrária”.
Apesar da resistência dos trabalhadores, as dificuldades económicas que foram criadas às UCP, “com a intervenção das forças repressivas com violentas cargas policiais que chegaram a matar dois trabalhadores”, a reforma agrária foi progressivamente destruída, à medida que foi “fortemente apoiado o agronegócio”.
O coordenador do Conselho Nacional da CNA disse ainda que o VI Governo Provisório ficou ao lado dos grandes proprietários e senhorios ricos para alterar a chamada “Lei do Arrendamento Rural”, que determinava, entre outros pontos, a obrigatoriedade da existência de um contrato escrito e o pagamento de uma renda.
Já com o primeiro Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, foi aprovada a lei do arrendamento rural, que Alfredo Campos recorda como a “Lei dos Senhorios e dos Rendeiros Ricos”.
Muitos proprietários expropriados só conseguiram recuperar as suas terras 20 ou 30 anos após a reforma agrária.
O Tribunal Europeu reconheceu razão à maior parte dos proprietários que pediu indemnizações, levando o Estado a assumir os valores em causa.
A Lusa pediu ao Ministério da Agricultura o valor total de indemnizações pago pelo Estado no âmbito da reforma agrária, o número de terras que se encontram ao abandono e questionou quais as medidas que o executivo quer pôr em prática para fixar os agricultores, mas não obteve resposta.
