Foi publicada uma portaria que procede à reclassificação das obras dos aproveitamentos hidroagrícolas de Pão Duro, de Vaqueiros, de Almada de Ouro e de Caroucha, no Algarve.
A decisão dá seguimento ao trabalho iniciado pelos serviços desconcentrados de agricultura e desenvolvimento rural da ex-Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Algarve, das várias entidades gestoras de pequenos aproveitamentos hidroagrícolas (AH) e da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), explica o comunicado de imprensa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR).
De acordo com a comunicação, as obras do aproveitamento hidroagrícola de Pão Duro (23,5 ha) e de Vaqueiros (35 ha), na freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim, e de Almada de Ouro (31,6 ha), nas freguesias de Azinhal e de Odeleite, e da Caroucha (50 ha), na freguesia de Castro Marim, ambas no concelho de Castro Marim, situam-se no nordeste e sotavento do Algarve, cada uma englobando uma barragem de aterro e redes de rega que fornecem água aos respetivos perímetros de rega coletivos.
A portaria, da responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pescas, acontece numa lógica de proximidade com as populações, para a promoção da agropecuária, para mitigar o despovoamento e combater a desertificação, tendo em consideração a escassez hídrica no Algarve, nomeadamente nas zonas em destaque.
“A necessidade de adequar o modelo de gestão à complexidade e importância destes quatro aproveitamentos hidroagrícolas, construídos nas décadas de 1980 e de 1990, reflete-se, sobretudo, a nível local, com o elevado impacte coletivo da mais-valia associada à disponibilidade de água para rega e do potencial de utilização das albufeiras, preparando a região para um futuro com secas mais frequentes e severas, justificando a reclassificação destes quatro aproveitamentos hidroagrícolas do grupo IV para o grupo III, obras de interesse local com elevado impacte coletivo”, lê-se na comunicação.
Além disso, a nota de imprensa refere ainda que, acresce a esta justificação, a complexidade técnica inerente à conservação, exploração e gestão das barragens e demais infraestruturas e a possibilidade de aceder ao regime de concessão, só prevista para as obras dos grupos I, II e III.
“Cumpre-se assim mais uma etapa desta estratégia de conciliação entre desenvolvimento humano e social em zonas do interior algarvio e uma maior eficiência no uso da água, assegurando a disponibilidade de água para a agricultura”, sublinha o comunicado da CCDR do Algarve.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
