REUNIÃO DO DIA 22 de maio de 2024 – 17:45 Horas
ORDEM DO DIA
- Audiência da Federação Renovação Douro/Casa do Douro (FRD/CD) – «Lei da nova Casa do Douro (Lei n.º 28/2024, de 28 fevereiro), com a Vindima 2024 e consequentemente o futuro da Região Demarcada do Douro»;
- Rui Jorge Paredes Gonçalves – Presidente da Direção da FRD
- Rui José Xavier Soares – Diretor da FRD
- Pedro Carvalho Kendall – Diretor da FRD
- Justina Alexandra de Sousa Teixeira – Viticultora e produtora engarrafadora
- Apreciação e votação da ata n.º 5 de 14 de maio de 2024;
- Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH para audição urgente do Ministro da Agricultura e Pescas, Eng. José Manuel Fernandes, da Diretora-geral da DGAV (Direção Geral de Alimentação e Veterinária), ª Susana Pombo e do Presidente do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), Eng. Nuno Miguel Banza, a propósito dos dados apresentados pelo Censo Nacional de Animais Errantes, das devoluções feitas pelo ICNF por motivos de verba não utilizada e ainda transferência de competências para a DGAV a propósito da aprovação da Lei Orgânica relativa ao Ministério que tutela;
- Outros assuntos
