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– 02-07-2005 |
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UE: Deputados europeus discutem pol�tica regional e apoios �s regi�es ultraperif�ricas Bruxelas, 02 Jul Uma discussão conjunta sobre os fundos estruturais e de coesão vai ser o ponto alto da manh� de teráa-feira, devendo os deputados pronunciar-se sobre seis relatérios. O debate faz-se apesar de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia não terem conseguido chegar a um acordo h� duas semanas atr�s, em Bruxelas, sobre o quadro or�amental comunitário para os próximos anos. O Parlamento Europeu irá aprovar quinta-feira um relatério de um deputado portugu�s, Duarte Freitas (PSD), sobre novas medidas espec�ficas no dom�nio agr�cola a favor das regi�es ultraperif�ricas (RUP) da UE, como a Madeira e os A�ores. A ultraperiferia define uma regi�o de "grande afastamento, insularidade, pequena superf�cie, relevo e clima dif�ceis e depend�ncia econ�mica em rela��o a um pequeno n�mero de produtos". Duarte de Freitas orientou a posi��o do Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissão Europeia que inclui medidas como o apoio ao abastecimento das regi�es em produtos agr�colas e o apoio �s produ��es locais. O texto nota que nestas regi�es os sectores ditos "tradicionais" – como a agricultura e a pesca – são de grande import�ncia econ�mica, tanto ao nível. do emprego como ao nível. da produ��o, por compara��o com o peso "relativamente reduzido" dos sectores industriais, situa��o que � ainda mais marcada nas Regi�es Ultramarinas francesas e nos A�ores. O afastamento e a insularidade são permanentes e os custos adicionais na comercializa��o de produtos que originam são constantes, pelo que o m�todo de c�lculo dos apoios, visando a sua supera��o, nunca poder� deixar de t�-los em linha de conta. O Reino Unido assume até ao fim do ano a presid�ncia rotativa da UE.
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