Ministro acusa alguns directores regionais de se terem excedido no uso de verbas

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 –  03-07-2005

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Ministro acusa alguns directores regionais de se terem excedido no uso de verbas

Monchique, 02 Jul
O ministro da Agricultura disse hoje em Monchique que algumas direc��es regionais de Agricultura se excederam ao manipularem os fundos or�amentais que lhe estavam atribuídos, nos �ltimos dias do mandato do anterior Governo.

Em declarações aos jornalistas, ap�s a visita que efectuou �s zonas ardidas em 2003 e 2004, em Monchique, o ministro deu como exemplos, o caso de Tr�s-os-Montes, e do Algarve, referindo-se aos planos de Interven��o.

Jaime Silva precisou que a Direc��o Regional de Agricultura do Algarve aprovou 12 Planos de Interven��o um dia antes de ser nomeado um novo director regional.

"Dei orienta��es para que as direc��es regionais não aprovassem mais projectos mas não disse para os chumbarem", referiu o ministro, acrescentando que tinha que fazer o invent�rio e ver onde tinha sido aplicado o dinheiro e, ao mesmo tempo, verificar se o mesmo daria para todos os projectos.

"Aquilo que algumas direc��es fizeram foi contra as minhas orienta��es, mas os projectos teráo de ser homologados pelo ministro que se reserva o direito de não homologar o que considerar excessivo", adiantou o governante.

Acrescentou que, "no caso do Algarve, houve uma situa��o em que tendo-se anunciado que iria haver uma nomea��o na Direc��o Regional, baseada no decreto-lei do Governo anterior, o anterior director decidiu, � ultima hora, exceder-se na aprova��o de projectos".

Apesar de alguns promotores terem manifestado a sua preocupa��o, "não h� problema porque os processos estáo em análise e o poder de homologa��o � do ministro, acrescentou Jaime Silva, garantindo que o equil�brio será reposto.

� desnecess�rio efectuar qualquer auditoria, porque os planos de interven��o s� seráo aprovados "quando eu puser a minha assinatura", sublinhou.

Quanto ao facto do anterior director regional de Agricultura do Algarve, Paula Brito, ser ao mesmo tempo presidente de uma Junta de Freguesia, entidade promotora de Planos de Interven��o, o ministro garantiu que, nesses casos, não abdica de poder mandar fazer auditorias.

"Esses problemas v�o ser rectificados sem dramas, a par de outras decis�es que anulei, como a excessiva aprova��o de projectos, em v�speras de tomada de posse de Governo�, acrescentou.

Quanto aos 12 projectos aprovados no �ltimo dia do anterior director regional de Agricultura, o ministro explicou ainda que o mesmo aconteceu em sete c�maras municipais do Algarve, mas disse "estar atento" e prometeu que "haver� crit�rios porque o dinheiro não d� para aprovar tudo".

Jaime Silva esteve hoje no Algarve a apresentar as Zonas de Interven��o Florestal (ZIF), aprovadas esta semana em Conselho de Ministros.

As ZIF estabelecem condi��es que permitem aos propriet�rios e produtores florestais gerir activamente o seu patrim�nio de forma conjunta em áreas com dimensão e com gestáo t�cnica correcta.

"Este ano tivemos que implementar medidas de emerg�ncia dentro das informações que t�nhamos e estamos a trabalhar a prazo", explicou o ministro, salientando a import�ncia das ZIF como instrumento florestal de interven��o activa.

Segundo Jaime Silva, as ZIF teráo que ser geridas pelos propriet�rios como áreas importantes com um m�nimo de mil hectares e cinquenta propriet�rios.

O titular da pasta da Agricultura disse ainda que o Governo vai orientar os incentivos para a reflorestação, privilegiando zonas florestais geridas associativamente.

Jaime Silva fez votos de que o Algarve seja a primeira regi�o a criar uma ZIF.

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