A ZERO defende que as pastagens devem estar no centro das políticas de combate à desertificação, por ocuparem quase um quinto da área de Portugal Continental e coincidirem, em larga medida, com zonas suscetíveis à degradação do solo. A posição surge a propósito do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, assinalado a 17 de junho, no Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores.
Segundo a associação, metade da superfície terrestre mundial e quase um quinto da área de Portugal Continental é ocupada por pastagens. Em Portugal Continental, estas áreas representam mais de metade da superfície agrícola utilizada e coincidem, em larga medida, com zonas suscetíveis à desertificação.
A ZERO sublinha que o combate à desertificação depende do bom estado destes ecossistemas, mas considera que as políticas que poderiam mitigar este fenómeno continuam “secundarizadas e desarticuladas”. Para a associação, o atual processo de revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) representa uma oportunidade para reforçar a articulação entre políticas climáticas, agrícolas e de ordenamento do território.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15.3 estabelece a meta de combater a desertificação e restaurar a terra e as áreas degradadas até 2030. De acordo com a ZERO, qualquer esforço para travar a degradação do solo terá de passar pelo cuidado com as pastagens e pelo apoio a quem as gere.
A associação alerta que a criação de gado pode contribuir para a degradação das terras quando existe sobrepastoreio, ou seja, quando o número de animais excede a capacidade da pastagem. O pisoteio pode levar à compactação do solo e à redução da infiltração de água, enquanto a perda de coberto vegetal diminui a capacidade produtiva da pastagem e favorece a erosão.
Em sentido contrário, o melhoramento e restauro das pastagens pode contribuir para restabelecer serviços de ecossistema associados a solos saudáveis, incluindo o sequestro de CO2.
A ZERO assinala ainda como preocupante a conversão de pastagens permanentes para usos agrícolas considerados desadequados ao estado dos solos ou para zonas artificializadas, incluindo infraestruturas de produção de energia solar. Segundo dados da Direção-Geral do Território citados pela associação, estas infraestruturas tiveram um ganho de três mil hectares entre 2018 e 2023 e continuam em crescimento.
Para a associação, é necessário reconhecer o contributo económico das pastagens para economias nacionais e regionais, bem como o seu papel na preservação da biodiversidade. A ZERO refere que cerca de um terço dos habitats protegidos pela Diretiva Habitats dependem do pastoreio extensivo.
A organização defende também a necessidade de respeitar pastores, povos indígenas e comunidades locais, cujo conhecimento ecológico e sistemas de gestão comum das terras considera essenciais para manter a saúde e produtividade destas paisagens.
Entre as prioridades apontadas está ainda o restauro das pastagens, através do investimento na gestão sustentável do solo e da água, do reforço da governança ativa, da preparação para períodos de seca e do apoio a iniciativas lideradas por comunidades.
A ZERO considera que Portugal deve alinhar a política climática com o combate à desertificação. A associação lembra que as alterações climáticas favorecem a degradação das terras, através de secas, chuvas intensas e ondas de calor, enquanto a degradação dos solos e ecossistemas reduz a capacidade de sequestro de carbono e de armazenamento de água.
O PANCD encontra-se atualmente na sua segunda revisão, após um período de vigência que terminou em 2024. A ZERO apela ao Governo para que reconheça o combate à desertificação como uma prioridade nacional e garanta o alinhamento deste processo com outros instrumentos de política em elaboração ou revisão.
Entre os instrumentos referidos pela associação estão a transposição da Diretiva Energias Renováveis, no que respeita ao ordenamento e aprovação de projetos de energia renovável terrestres, a elaboração do Plano Nacional de Restauro, a transposição da Diretiva da Monitorização do Solo e a revisão da Política Agrícola Comum.
A ZERO pede ainda a articulação das políticas climáticas e de ordenamento do território com o combate à desertificação, bem como recursos adequados para a implementação do PANCD, com o objetivo de recuperar áreas já afetadas.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
