A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou hoje ao Parlamento Europeu (PE) que aprove a proposta de orçamento da União Europeia “para o mundo de 2034”, garantindo a preservação das verbas da coesão e agrícolas.
“Hoje trabalhamos com um orçamento concebido em 2018, num mundo completamente diferente, e somos agora chamados a tomar decisões para o mundo de 2034 — um mundo que poderá ser profundamente transformado pela geopolítica ou pela inteligência artificial. Por isso, precisamos de planeamento estratégico, mas também da flexibilidade para adaptar o financiamento a novas realidades e este é o núcleo da nossa proposta”, disse Ursula von der Leyen.
Numa intervenção na sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, a líder do executivo comunitário vincou que a proposta junta “financiamento para a coesão, agricultura, desenvolvimento rural, pescas, políticas sociais, migração e muito mais num único plano coerente”, o que “permitirá que cada país e região concebam reformas e investimentos de forma integrada”.
Face às críticas dos parlamentares, mas também aos receios de cortes das regiões e dos países vincou: “Deixem-me ser clara – a coesão e a agricultura continuam no coração deste orçamento e os recursos destinados a ambas são preservados”.
“Dentro de pouco mais de dois anos, os cidadãos europeus começarão a depender deste novo orçamento. 2028 está ao virar da esquina e o custo de qualquer atraso seria pago por regiões à espera de investimento, por investigadores a adiar projetos, por agricultores deixados na incerteza”, salientou Von der Leyen, apelando à ‘luz verde’ da assembleia europeia.
Os eurodeputados discutem hoje a proposta de orçamento da UE para 2028-2034.
Na segunda-feira, antes deste debate, a presidente da Comissão Europeia cedeu e apresentou compromissos relativos ao orçamento da UE a longo prazo, perante críticas do PE, incluindo uma verificação regional para garantir o envolvimento das autoridades regionais, uma meta rural para reconfiguração dos territórios (de 10% do total dos planos agrícolas nacionais), a salvaguarda da Política Agrícola Comum (PAC) e um mecanismo de análise para a assembleia europeia.
As cedências surgiram após as bancadas de centro-direita, socialista, liberal e dos verdes, que formam a maioria pró-europeia do PE, terem anunciado rejeitar a proposta da Comissão para o orçamento da UE, assente em planos nacionais, exigindo uma revisão.
Bruxelas admite agora que pode envolver mais a instituição no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, as regiões podem vir a ser ouvidas sobre os planos nacionais e a PAC pode ser alterada sem mudar valores.
Em julho passado, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
O executivo comunitário propôs que Portugal receba no novo orçamento 33,5 mil milhões de euros, incluindo para a coesão e agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da UE até 2034.
Este montante enquadra-se em 865 mil milhões de euros propostos pelo executivo comunitário para investimentos e reformas nos 27 Estados-membros da UE, no âmbito dos novos 27 planos (um por país) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos.
