Na sequência de reportagens que passaram em duas estações de televisão nacionais, onde se podem ver animais mal tratados, transportados em camiões em Israel, e cuja origem é, alegadamente, de um navio que partiu de Portugal, importa esclarecer o seguinte:
- Situações como as mostradas nas imagens, tenham elas origem em Portugal ou no estrangeiro, são altamente condenáveis e vão totalmente contra as políticas portuguesas aplicáveis em matéria de proteção dos animais no transporte.
- As imagens mostradas não são do interior do navio Gulf Livestock 2, mas sim de transporte rodoviário, já em território israelita, sendo, por isso, a verificação das condições de transporte da exclusiva responsabilidade das Autoridades Competentes daquele país.
- Não obstante, e uma vez que se parte do princípio que os animais que aparecem nas imagens são os mesmos que partiram no navio Gulf Livestock 2, com origem em Portugal, assim que teve conhecimento destas imagens, e apesar de não ter competências nem formas de agir juridicamente em território estrangeiro, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) solicitou de imediato às Autoridades Competentes Israelitas a avaliação técnica sobre este caso.
- A certificação do navio Gulf Livestock 2 para operar em Portugal foi efetuada a 15/03/2021, uma vez que o operador apresentou toda a documentação necessária e as garantias requeridas. O processo de certificação deste navio implicou a realização de certificações parciais de vários sistemas do navio, bem como de formação à tripulação, de acordo com os requisitos do Regulamento (CE) 1/2005. Refira-se que as condições de certificação do navio encontram-se em avaliação permanente.
- Ainda assim, a 19 de março, a DGAV solicitou à Autoridade Competente de Israel a realização de controlo específico à chegada do navio de transporte de gado ao seu território, assim como respetivo envio de informação sobre as condições de chegada dos animais. Essa informação chegou no dia 7 de abril, e não referia a existência de animais feridos e/ou ensanguentados.
Comunicado enviado pelo Ministério da Agricultura.
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