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– 04-09-2004 |
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Vacas Loucas : Portugal pressiona França para apoiar levantamento do embargoPalácio St Gerlach (Holanda), 03 Set "Queremos que a França tenha uma atitude razoável nesta questão", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, num intervalo hoje, do primeiro de dois dias, da reunião dos chefes da diplomacia dos 25 no Palácio St Gerlach (Holanda). O ministro português falou na quinta-feira ao telefone com o ministro da Agricultura francês, Hervé Gaymard, para o sensibilizar para o problema. António Monteiro pediu a Hervé Gaymard para contactar Carlos Costa Neves, ministro da Agricultura, a fim de os dois tentarem avançar na resolução do problema. Os dois responsáveis deverão encontrar-se à margem da reunião informal dos ministros da Agricultura da União Europeia, que se inicia domingo, prolongando-se durante três dias em Noordwijk/Lisse (Holanda). "Há preocupações de saúde pública, mas não podemos ser mais papistas que o Papa", insistiu o chefe da diplomacia francesa. O Comité Permanente para a Cadeia Alimentar da União Europeia deveria tomar uma decisão sobre o levantamento do embargo a Portugal na sua reunião de 21 e 22 de Setembro, em Bruxelas, mas, segundo Carneiro Jacinto, a França pediu "mais um relatório" sobre a situação da BSE em Portugal, o que poderá atrasar a decisão. Em Julho de 2001, a Comissão Europeia decidiu o levantamento do embargo às exportações portuguesas a partir de 01 de Agosto desse ano, mas uma sentença do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias anulou esta decisão em 2003, alegando que Bruxelas não efectuou as inspecções necessárias para tomar a decisão. Por isso, uma missão de veterinários comunitários deslocou-se em Fevereiro a Portugal para avaliar a evolução da incidência de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) e a implementação das medidas comunitárias para a prevenção, controlo e erradicação da doença. Portugal solicitou há um ano o levantamento do embargo à exportação de bovinos e seus produtos, com base no "progresso significativo e no reforço das medidas de vigilância e controlo", o que coloca o país numa classificação de "risco moderado", segundo a Organização Internacional das Epizootias (OIE). A OIE determina como país de risco aquele que regista 100 casos por milhão de bovinos adultos. Portugal registou 133 casos da doença das vacas loucas no ano passado, mais 47 casos do que em 2002, devido ao "aumento exponencial" das análises, segundo um relatório oficial da Segurança Alimentar e da Sanidade Animal. Segundo os últimos números publicados por Bruxelas, Portugal detectou 44 casos da doença nos primeiros seis meses deste ano, sendo o quarto país com a maior incidência na UE, a seguir ao Reino Unido (152), Irlanda (68) e Espanha (60).
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