USA : Aumento dos subsídios agr�colas cria situa��o internacional embara�osa

O impacto que o aumento dos subsídios agr�colas americanos (Farm Bill) tiveram nos meios internacionais � objecto de um artigo publicado no fim da passada semana no New York Times.

Segundo refere o articulista, menos de um m�s depois do Presidente Bush ter assinado o novo Farm Bill, a agricultura passou de tema pac�fico para a diplomacia americana, para um dos primeiros na lista das queixas internacionais contra os Estados Unidos. 

Descrito pelos seus defensores como uma rede de segurança necess�ria para os agricultores e pelos seus detractores como uma manobra eleitoral para ganhar votos no Midwestern, o enorme aumento dos subsídios tornou-se de um dia para o outro num quebra-cabe�as.

Javier Solana, respons�vel pela pol�tica externa da União Europeia (UE), declarou esta semana em Madrid que a nova pol�tica agr�cola americana criou a "mais profunda divisão" entre a Europa e os Estados Unidos, pior que a disputa sobre as tarifas do a�o, o tratado sobre o ambiente de Kyoto ou o tribunal criminal internacional.

Em Washington, num discurso que efectuado quarta-feira no Congresso, o primeiro-ministro australiano John Howard disse que o único problema entre os dois países era o "grande desapontamento" do seu país quanto ao Farm Bill de $180 bili�es.

Em Roma, na Cimeira contra a Fome, os países em vias de desenvolvimento apontaram esta semana para os elevados subsídios aos agricultores americanos como um dos maiores obst�culos � criação de verdadeiras oportunidades para os agricultores dos seus países que lhes permitam sair da pobreza.

Com Bush a pressionar os outros países para retirarem as barreiras ao com�rcio internacional e a expandirem os mercados abertos, a sua aprova��o de cerca de 80% de aumento dos subsídios agr�colas � com todas as vantagens que confere aos exportadores americanos de cereais � � vista como um movimento em direc��o oposta.

Os países pobres dizem que os subsídios Também contrariam o prop�sito declarado pela administração de reduzir a pobreza e de diminuir o �dio estrangeiro contra os Estados Unidos.

Numa carta privada aos leaders do Congresso dos EUA, um grupo de países conhecido como Grupo de Cairns, que inclui a Austr�lia, Tail�ndia, Canad�, Brasil e Argentina, escreveu este m�s que "o grande aumento do pacote de subsídios irá inevitavelmente prejudicar os agricultores de todo o mundo, especialmente os dos países em vias de desenvolvimento."

"Os Estados Unidos deviam mandar uma mensagem muito diferente", escreveu Mark Vaile, o presidente do Grupo.

O centro da disputa � que apoiando os maiores agricultores, os Estados Unidos estáo a inundar o mercado mundial com milho, trigo, arroz e soja baratos, que são vendidos a metade do custo de produ��o. Isto leva a que os pre�os mundiais baixem artificialmente, o que faz com que os cereais produzidos por agricultores nos países que não d�o subsídios tenham de vender a baixo do custo. O mercado dos cereais torna-se distorcido, os mercados nacionais arru�nam-se para os produtores dos outros continentes e as suas hip�teses de penetrarem em mercados externos � reduzida.

Especialistas em desenvolvimento concordam e dizem que os efeitos afectam profundamente as economias em desenvolvimento. "As exporta��es dos produtos agr�colas americanos levam � baixa dos pre�os pagos aos agricultores locais, reduz o rendimento das fam�lias rurais em todo o mundo e empurra os agricultores, que deixam o campo, para as cidades j� superpovoadas.

No entanto, alguns países em vias de desenvolvimento e com suficientes reservas em moeda estrangeira preferem importar alimentos americanos baratos enquanto desenvolvem outros sectores da sua economia.

Apesar das queixas, diz o articulista, a nova pol�tica agr�cola americana respeita as actuais regras da Organiza��o M;undial do Com�rcio (OMC). De facto, os Estados Unidos não estáo sozinhos enquanto país que apoia os seus agricultores com generosos programas de apoio ao rendimento. Os 15 Estados da União Europeia são tidos como pr�digos na atribui��o de avultados subsídios aos seus sete milhões de agricultores.

As disputas entre as maiores economias mundiais � Estados Unidos, Europa e Jap�o � sobre os subsídios agr�colas não t�m nada de novo. Mas o �ltimo aumento americano, referem funcion�rios da Comissão, vem numa altura em que a União Europeia está a tentar reduzir os seus pr�prios pagamentos.

Com a perspectiva de admitir 10 novos países � incluindo a Pol�nia, onde cerca de ¹/3 dos 40 milhões de habitantes são agricultores a tempo inteiro ou em part-time � a União Europeia diz que tem de cortar nos programas caros de apoio � produ��o e dar mais dinheiro aos programas ambientais e de desenvolvimento rural.