|
|
|
|
|
|
|
|
– 18-12-2006 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
UE / Reforma da PAC: Comissão prop�e substituir 21 OCMs por uma �nica OCMA Comissão europeia prop�s hoje uma organiza��o comum de mercado (OCM) �nica para o conjunto dos produtos agr�colas para substituir as 21 OCM actuais. Esta iniciativa constitui uma etapa essencial do processo em curso de racionaliza��o e de simplifica��o da pol�tica agr�cola comum no interesse dos agricultores, das administrações e das empresas do sector agr�cola. A criação de uma OCM �nica permitirá simplificar a legisla��o neste dom�nio, refor�ar a sua transpar�ncia e tornar a pol�tica mais acess�vel. Constitui um exemplo concreto de melhoria da regulamentação e inscreve-se por consequ�ncia e inteiramente no quadro da estratégia de Lisboa. A proposta de hoje � a mais importante simplifica��o t�cnica da PAC jamais feita. não deve no entanto ser interpretada como um meio de reformar a pol�tica por vias menos claras. Outras possibilidades de simplifica��o de natureza pol�tica seráo examinadas no quadro da avalia��o global das reformas da PAC prevista para 2008. A OCM �nica proposta permitirá revogar mais de 40 actos do Conselho e substituirá mais de 600 artigos jur�dicos de regulamentos actuais por menos de 200 artigos. A proposta vai agora ser submetida ao Conselho e ao Parlamento e a Comissão espera que possa entrar em vigor em 2008.
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
