UE / Portugal : Bruxelas detecta res�duos de medicamentos animais na alimenta��o

Segundo os t�cnicos do Gabinete Veterin�rio e Alimentar da União Europeia, esta situa��o levanta "certas preocupa��es".

"Nenhuma das autoridades competentes para a regulamentação dos controlos de medicamentos veterin�rios trata de maneira adequada as questáes relativas � distribui��o destes e � utiliza��o abusiva dos medicamentos autorizados", observam os t�cnicos comunitários no documento, a que a agência Lusa teve acesso.

Como consequ�ncia, "as transgress�es que daqui adv�m, como as observadas pela nossa equipa, levantam certas preocupa��es respeitantes aos res�duos presentes em diversos produtos alimentares".

Algumas das defici�ncias detectadas no controlo de res�duos estáo ligadas � falta de pessoal, em especial no que respeita � detecção de vestágios de medicamentos veterin�rios. Os t�cnicos, que estiveram em Portugal entre 16 e 21 de Novembro de 2003, salientam ainda a falta de transposi��o de algumas directivas, em especial a relativa ao controlo dos produtos de medicamentos veterin�rios nos produtos alimentares.

Por outro lado, conclu�ram que a planifica��o, aplica��o e supervisão globais do Plano Nacional de Controlo dos Res�duos (PNCR), a realiza��o dos inqu�ritos de continuidade, as medidas tomadas para resolver a crise dos nitrofuranos e as capacidades t�cnicas do laboratério são "largamente satisfatérias".

Os t�cnicos estiveram em v�rios locais, incluindo no Laboratério Nacional de Investiga��o Veterin�ria, em Lisboa, quintas com porcos e aves, matadouros de gado, porcos e cabras e fabricantes de produtos alimentares de origem animal.

Face aos resultados, os veterin�rios exigem que, num prazo de 25 dias a contar do relatério final traduzido, Portugal apresente um plano de ac��o que contenha "informação detalhada" sobre as medidas previstas ou adoptadas para colmatar as lacunas.

Entre estas, está a exist�ncia de pessoas suficientes para a realiza��o dos controlos quer nos pontos de venda quer nos fabricantes de medicamentos para animais, a garantia de que são analisadas suficientes amostras para detectar a utiliza��o ilegal de subst�ncias interditas e não autorizadas e que � efectivamente feita a revisão das autoriza��es de comercializa��o dos medicamentos veterin�rios.

Os t�cnicos comunitários querem ainda uma "melhor coordena��o geral" entre a Direc��o-Geral de Veterin�ria e o Infarmed (Instituto da Farm�cia e do Medicamento, respons�vel pelo licenciamento e controlo dos medicamentos veterin�rios) para a "realiza��o de controlos dos medicamentos veterin�rios, garantindo a supervisão da sua distribui��o e a interdi��o efectiva das subst�ncias autorizadas para as especies para as quais não são destinados".

Bruxelas quer ainda que o pessoal empregado na rede de laboratérios seja "suficiente para levar a cabo um controlo eficaz dos res�duos".

Em resposta, as duas entidades visadas no relatério comprometeram-se a estabelecer uma melhor coordena��o no que respeita � utiliza��o de medicamentos veterin�rios nos animais destinadas � alimenta��o humana.

Para isso, iráo reunir-se cada tr�s meses para lan�ar, ainda este ano, um plano de ac��o que tenha como objectivo o controlo e vigil�ncia daqueles medicamentos, estabelecer um calend�rio de inspec��es, rever as antigas autoriza��es de medicamentos veterin�rios e as orienta��es de boas pr�ticas.

Ainda este ano, segundo o Infarmed, será posto em pr�tica um sistema de codifica��o dos medicamentos veterin�rios.