UE / Pescas : PE aprova proibição permanente do arrasto nos A�ores e Madeira

Bruxelas, 16 Dez
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, a proibição permanente da pesca de arrasto e de outras artes nos mares dos arquip�lagos da Madeira, A�ores e Can�rias para proteger os recifes de coral ali existentes.

O relatério, aprovado com 564 votos a favor, oito contra e seis absten��es, foi elaborado pelo eurodeputado do PCP S�rgio Ribeiro e apoia a proposta da Comissão Europeia de interditar a pesca de arrasto entre as 100 e as 200 milhas ao largo da Madeira, A�ores e Ilhas Can�rias devido aos recifes de coral de profundidade, até agora protegidos por leis nacionais de Portugal e Espanha.

O deputado conseguiu hoje em plen�rio incluir na proibição outras formas de pesca que prejudicam os recifes, como a arte de emalhar no fundo, mais usada pelos pescadores espanh�is do que pelos portugueses, uma restri��o a que se opunha o pr�prio comissário das Pescas, Joe Borg.

O problema com esta arte � que, quando perdidas pelas embarca��es, as redes podem continuar a matar peixes durante anos.

Segundo o documento, calcula-se que 65 por cento das especies pisc�colas naquelas zonas dependam dos recifes numa determinada fase da sua vida, contribuindo para a conserva��o de cerca de 300 especies selvagens e constituindo um local vital para os ciclos reprodutivos dos peixes.

De acordo com os dados cient�ficos dispon�veis, a recupera��o destes habitats ap�s a danifica��o � "imposs�vel ou muito lenta", pelo que � "conveniente proibir a utiliza��o de artes de pesca suscept�veis de causar danos reais aos recifes de coral nas zonas em que estes habitats ainda se encontram num estado de conserva��o favor�vel".

Os eurodeputados pediram ainda que, o mais tardar a 31 de Dezembro de 2005, a Comissão Europeia apresente um relatério que avalie o estado de conserva��o de outras zonas igualmente sens�veis.

O parecer do PE não � vinculativo, mas � necess�rio para a palavra final dos ministros das Pescas da UE depois de, em Outubro, Bruxelas ter aprovado a proibição transit�ria, a nível. comunitário, das redes de arrasto nos tr�s arquip�lagos.