Im�veis do Estado : Federa��o vitivin�cola diz que ced�ncia tempor�ria � "um logro"

Porto, 16 Dez
A Federa��o dos Vinhos e Espirituosos de Portugal (FEVIN) classificou hoje a ced�ncia tempor�ria de im�veis do Estado, alternativa � venda directa, como um "verdadeiro logro" que vai implicar o pagamento de elevadas rendas pelas instituições do sector.

"Na pr�tica pouco se altera e esta nova versão � um verdadeiro logro", disse � agência Lusa o presidente da Federa��o dos Vinhos e Espirituosas de Portugal (FEVIN).

O Ministério das Finanças decidiu quarta-feira recuar na decisão de venda directa de várias dezenas de im�veis do Estado, avan�ando como alternativa a ced�ncia do direito de explora��o desse patrim�nio a cons�rcios banc�rios que os explorar�o economicamente durante um certo período de tempo.

Ap�s esse período, o Estado poder� retomar a propriedade dos im�veis em causa.

Este recuo foi justificado pelo Governo com o facto de se tratar de um Executivo de gestáo e, desta forma, se privilegiar a opera��o do tipo de cessão tempor�ria e loca��o operacional [lease- back].

Depois de j� se terem manifestado contra a op��o de venda directa dos im�veis (entre os quais se encontravam alguns edif�cios ocupados por instituições vit�colas), as associa��es do sector representadas pela FEVIN recusam-se Também a aceitar a alternativa anunciada.

Segundo Paulo Amorim, a nova op��o � apenas uma tentativa "cosm�tica" do Governo para "vender" a ideia que recuaram com a estratégia de venda do patrim�nio para cobrir o d�fice das contas públicas, mas isso "não � verdade" e prejudicar� todo o sector.

Em causa estáo os edif�cios das sedes do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), j� que estas instituições teráo agora que passar a pagar uma renda que não será nunca inferior a 400 mil euros anuais por cada um dos im�veis, acrescentou o respons�vel.

Este � um neg�cio que será "ruinoso" para o sector, acrescentou Paulo Amorim.

De acordo com o presidente da FEVIN, os institutos teráo que aumentar as suas taxas a partir de Janeiro para fazerem face a esse aluguer e, no fim do período acordado, o Estado acabar� por transferir a propriedade definitiva para o cons�rcio banc�rio, por falta de meios financeiros para liquidar a verba do resgate.

"A partir de Janeiro o IVDP e o IVV teráo de pagar rendas pesad�ssimas pelos edif�cios que ocupam e, inevitavelmente, será o nosso sector a suportar o aumento de taxas necess�rio para as financiar", concluiu Paulo Amorim.

O respons�vel explicou que os dois institutos são financiados exclusivamente pelas empresas e não pelo Estado, logo, as taxas cobradas teráo de aumentar o suficiente para cobrir esta nova despesa.

Numa tentativa de travar o avanão do neg�cio com os cons�rcios banc�rios, a FEVIN enviou hoje �s empresas vitivin�colas uma circular, expondo os argumentos do sector, que os empres�rios dever�o enviar para o Presidente da República, primeiro-ministro e ministros da Agricultura e Finanças.

Na sexta-feira, o Governo publicou uma lista de 65 im�veis públicos que seráo vendidos até ao final do ano para obter receitas extraordin�rias que lhe permitam manter o d�fice or�amental abaixo do limite de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Os edif�cios referenciados na resolu��o do conselho de ministros, publicada em Di�rio da República na sexta-feira, seráo vendidos e posteriormente arrendados pelos mesmos serviços que actualmente os ocupam.

não se espera que em 2005 haja lugar ao pagamento de qualquer renda, a qual s� deve come�ar a ser paga em 2006.

A lista publicada em Di�rio da República representa, apenas, cerca de um teráo do total de im�veis que as Finanças previam vender.

As Finanças não referem se os dois cons�rcios que estavam a tratar destes im�veis (BPI/Deutsche Bank e CGD/Morgan Stanley) são os que v�o estar envolvidos nas opera��es de lease-back nem que custo vai acarretar esta op��o.

Bag�o F�lix tem argumentado que a venda de im�veis e a seu posterior arrendamento se justifica tanto pela necessidade de obten��o de receitas extraordin�rias, como pela necessidade de que os gestores da Administração Pública passem a integrar nos seus or�amentos um custo pela utiliza��o do espaço, que em muitos casos � excessivo.

A receita que o Executivo esperava arrecadar com a opera��o de venda de patrim�nio (quando eram indicados 200 im�veis a vender) era de 1.000 milhões de euros.

Desconhece-se a verba que o Ministério prev� arrecadar com a venda destes 65 im�veis ou os custos anuais com rendas a pagar pelos serviços.

Em 2003, o Governo Também recorreu � venda directa de im�veis e nessa altura encaixou 2,219 milhões de euros, através da aliena��o de terrenos (urbanos e r�sticos), edif�cios e casas.