UE / Pescas : Novo fundo amea�a abastecimento de peixe em Portugal

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 –  30-03-2005

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UE / Pescas : Novo fundo amea�a abastecimento de peixe em Portugal

Bruxelas, 29 Mar
A Federa��o dos Sindicatos do Sector da Pesca considerou hoje, em Bruxelas, que o futuro Fundo Europeu para a Pesca p�e em causa o abastecimento de peixe � popula��o e promove o desmantelamento da actividade em Portugal.

Numa audi��o pública na comissão parlamentar de Pesca do Parlamento Europeu, Frederico Pereira, coordenador da comissão executiva daquela estrutura sindical, tra�ou um cen�rio negro para Portugal caso vingue a proposta da Comissão Europeia para o futuro fundo europeu, que definirá as ajudas comunitárias para 2007-2013.

"Na pr�tica, aprofundar� o desmantelamento do sector pesqueiro, não se vislumbrando medidas concretas que apoiem o desenvolvimento e moderniza��o das pescarias existentes que se devem manter agora e ap�s 2013", afirmou.

Para o sindicalista, a proposta p�e ainda em causa o abastecimento de peixe � popula��o, mais ainda em Portugal, o maior consumidor deste produto "per capita" da União Europeia (UE), com valores apenas inferiores aos do Jap�o e Isl�ndia.

Em causa está a proposta da Comissão Europeia para o futuro Fundo Europeu das Pescas – que substituirá o actual Instrumento Financeiro de Orienta��o de Pescas (IFOP) – e que prev� uma dota��o de 4.963 milhões de euros para 2007-2013.

O documento elege como prioridade a redu��o do esfor�o de pesca tendo em vista a recupera��o dos "stocks" amea�ados, sem prever compensa��es financeiras para medidas socioecon�micas, alegam os pescadores.

Pol�mica � ainda a falta de apoios � moderniza��o e renova��o da frota comunitária – cujas ajudas terminaram no final do ano passado na sequ�ncia da decisão tomada em Dezembro de 2002 na cimeira de Laeken pelos chefes de Estado e de Governo da UE – e que os pescadores e armadores reclamam para poderem adaptar as embarca��es �s novas exig�ncias t�cnicas e ambientais.

"Ao contrário da proposta, a primeira preocupa��o (…) deveria consistir na promo��o da moderniza��o de desenvolvimento sustent�vel do sector, respeitando o necess�rio equil�brio dos recursos hali�uticos, com vista a garantir o abastecimento público de pescado, a manuten��o dos postos de trabalho e a melhoria das condi��es de vida e de trabalho dos pescadores", afirmou ainda Frederico Pereira.

Outro dos aspectos criticados � o crit�rio de elegibilidade para a atribui��o das ajudas �s zonas costeiras – que devem ter menos de 100 mil habitantes – que deixaria de fora muitas regi�es portuguesas.

No mesmo sentido, manifestaram-se representantes de organizações europeias do sector, que criticaram os "escassos" recursos previstos na proposta – semelhantes aos do IFOP, que era distribu�do por 15 em vez dos actuais 25 países – e de promover o fim da actividade.

A proposta da Comissão Europeia sobre o Fundo Europeu para a Pesca foi apresentada em Maio de 2004 e espera agora o parecer do Parlamento Europeu, prevendo-se a vota��o em Julho de um relatério sobre a matéria na comissão parlamentar das Pescas e o voto em hemiciclo na sessão plen�ria de Setembro.

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