A�ores : Governo apela � renova��o da frota de pesca, com 5ME dispon�veis

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 –  30-03-2005

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A�ores : Governo apela � renova��o da frota de pesca, com 5ME dispon�veis

Angra do Hero�smo, 29 Mar
O Governo a�oriano apelou hoje �s associa��es de pescadores para incentivarem a apresentação de projectos de renova��o da frota, para os quais estáo reservados cinco milhões de euros de fundos regionais e europeus.

No encerramento do primeiro encontro inter-associativo a�oriano das pescas, o subsecret�rio regional do sector adiantou que "o dinheiro está disponível. até ao final de 2006" para financiar projectos de moderniza��o e constru��o de embarca��es.

As verbas, tr�s milhões de euros da regi�o e dois milhões da União Europeia, podem financiar a moderniza��o da frota de pesca artesanal a�oriana, através da aquisi��o de novas balsas, motores e meios de comunica��o mais sofisticados, adiantou o governante.

Marcelo Pamplona assegurou, por�m, que com o investimento j� realizado pelos pescadores dos A�ores, os "meios de segurança a bordo das embarca��es a�orianas melhoraram substancialmente".

De acordo com respons�veis das cooperativas de pesca, dever�o estar no activo, nas nove ilhas do arquip�lago, cerca de quatro mil pescadores e seiscentas embarca��es, 90 por cento das quais de pesca artesanal e costeira, conhecidas por "boca aberta".

No encontro inter-associativo, que durante dois dias juntou em Angra do Hero�smo tr�s dezenas de dirigentes das catorze associa��es de pescas do arquip�lago, foi aprovada a proposta da criação de um sub-comit� de pescas que integre os A�ores, Madeira e Can�rias.

Liberato Fernandes, da cooperativa de pescas Porto de Abrigo, adiantou que o sub-comit� deve estar consagrado nos estatutos do futuro Conselho Consultivo das �guas Ocidentais Sul da União Europeia, cuja constitui��o � apoiada pelos a�orianos.

As conclus�es da reuni�o consideraram, ainda, fundamental que "sejam continuados os esfor�os para assegurar a gestáo dos recursos pesqueiros da ZEE nacional como compet�ncia do Estado portugu�s".

Manifestaram, por isso, "preocupa��o pela aus�ncia no programa do novo Governo da República de propostas que garantam a defesa dos interesses da pesca nacional".

Os respons�veis pelas associa��es de pescas a�orianas criaram, ainda, um grupo de trabalho para negociar com as seguradoras "a redu��o dos primeiros seguros, tanto relativos aos acidentes de trabalho como das embarca��es" e pretendem "uma isen��o de taxas e impostos ao Estado".

Por outro lado, defenderam que o programa europeu POSEIMA consagre "ajudas espec�ficas para todo o pescado destinado � transforma��o e exportação".

Os pescadores a�orianos decidiram realizar em Setembro, na ilha de são Miguel, o primeiro Congresso Regional para debater a responsabilidade dos profissionais na boa gestáo dos recursos, a situa��o s�cio-laboral do sector e a diminui��o dos custos de produ��o e valoriza��o do pescado.

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