UE / Pescas : Governo a�oriano considera positiva aprova��o do Parlamento Europeu

Ponta Delgada, 16 Dez
O Governo a�oriano considerou hoje "positiva" a aprova��o pelo Parlamento Europeu de proibição permanente da pesca de arrasto e de outras artes, como a de emalhar no fundo, nos mares da Madeira, A�ores e Can�rias.

Segundo uma nota da secretaria regional do Ambiente e do Mar, as altera��es aprovadas constituem "uma importante vit�ria" para os A�ores e "vem ao encontro das reivindica��es do Executivo a�oriano, das estruturas associativas dos profissionais da pesca, da comunidade cient�fica e dos restantes parceiros sociais do sector".

"Apesar deste parecer não ter car�cter vinculativo, a posi��o votada pelos deputados do Parlamento Europeu dever� pesar na decisão final, que caber� ao Conselho de Ministros da União Europeia", acrescenta a nota do Governo a�oriano.

O relatério, hoje aprovado pelo Parlamento Europeu com 564 votos a favor, oito contra e seis absten��es, foi elaborado pelo eurodeputado do PCP S�rgio Ribeiro e apoia a proposta da Comissão Europeia de interditar a pesca de arrasto entre as 100 e as 200 milhas ao largo da Madeira, A�ores e Ilhas Can�rias devido aos recifes de coral de profundidade, até agora protegidos por leis nacionais de Portugal e Espanha.

O deputado conseguiu ainda em plen�rio incluir na proibição outras formas de pesca que prejudicam os recifes, como a arte de emalhar no fundo, mais usada pelos pescadores espanh�is do que pelos portugueses.