UE / Pescas : Bruxelas quer redu��es dr�sticas para pescadores portugueses

O executivo comunitário justifica o projecto, que atinge todos os pescadores europeus, como uma forma de "obter uma melhor protec��o das unidades populacionais de peixes, a fim de evitar o encerramento de certas pescarias em 2004".

Bruxelas Também pretende limitar "o n�mero de dias em que os navios podem permanecer no mar" e tomar "medidas de controlo para assegurar que as quotas não sejam superadas".

Segundo fonte diplom�tica, os pescadores portugueses poder�o ver reduzido para metade o n�mero de dias de trabalho, não sendo ainda claro como � que seráo compensados.

A proposta de redu��o de Totais Admiss�veis de Captura (TAC – por zonas de pesca do mar) e de quotas (atribu�das a cada Estado- membro) será agora discutida na reuni�o dos ministros da Agricultura e Pescas da UE, que t�m a responsabilidade de tomar uma decisão final sobre a matéria, em 16 de Dezembro em Bruxelas e dias seguintes.

Este tipo de negocia��es tem lugar todos os anos e prolongam-se durante v�rios dias e muitas vezes mesmo pela noite fora.

Bruxelas pretende reduzir substancialmente, em 2004, as capturas dos pescadores portugueses, em rela��o ao ano anterior: 48,8 por cento no caso da pescada, 71,25 do tamboril, 69,83 do lagostim, 55,88 do areeiro, 25,00 de badejo, 41,25 de biqueiráo, 20,00 de linguado e 7,81 de sarda, para s� citar os mais importantes para os pescadores nacionais.

Para a Comissão Europeia "estas medidas dever�o assegurar a continuidade das actividades econ�micas nas pescarias em causa e, ao mesmo tempo, permitir a recupera��o das unidades populacionais depauperadas e proteger as que se encontram numa situa��o melhor".

"As consequ�ncias da deficiente execução das medidas de conserva��o e recupera��o saltam � vista", defendeu o comissário europeu das Pescas, Franz Fischler, acrescentando que prefere o estabelecimento de "planos de recupera��o a longo prazo que permitem a adop��o de medidas menos severas e mais coerentes" � redu��o ainda maior das quotas e do esfor�o de pesca.